O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, na manhã desta terça-feira (29/11), ao Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal e Inmetro o aplicativo “Transporte Legal”, que vai possibilitar o controle e monitoramento de dados do transporte escolar dos municípios da Paraíba. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público de Alagoas e cedida ao MPPB, por meio de termo de cooperação. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPPB.
Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; o procurador-geral do MP de Contas, Bradson Camelo; a diretora de Operações do Detran-PB, Roberta Neiva; o comandante do BPTran, tenente-coronel Jucier Pereira Lima; o representante da PRF, Renato Medeiros; do Inmetro, Paulo Roberto Serrão; Israel Aureliano Neto e Renato Alves, do Detran-PB; o auditor do TCE-PB, Levi Pessoa; a servidora do CAO da Educação, Inez Cândido; a diretora de Tecnologia da Informação, Viviane de Queiroz Leal; o chefe de desenvolvimento de sistemas, Carlos Roberto da Silva Júnior.
O secretário-geral Rodrigo Nóbrega iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e destacando a importância da iniciativa do CAO da Educação, coordenado pela promotora Fábia Dantas Pereira. “O objetivo da reunião é apresentar o aplicativo aos órgãos que fazem o controle do transporte escolar, dentro de uma política de interlocução intersetorial, para tornar o fluxo de informações mais rápido e eficiente, sempre visando à proteção das nossas crianças e adolescentes”, explicou o secretário.
O procurador-geral Bradson Camelo parabenizou o CAO da Educação pela iniciativa e se colocou à disposição para contribuir no aprimoramento da ferramenta. “Este tipo de iniciativa é muito importante quando junta os principais os atores envolvidos na questão com o objetivo de prestar um serviço melhor à sociedade”.
A diretora do Detran, Roberta Neiva, também destacou a importância do uso da tecnologia. “Quando a ferramenta é construída com a parceria de muitos tem grande chance de alcançar êxito. Estamos ansiosos para participar dela”.
A diretora de TI, Viviane Queiroz, falou sobre a entrega de mais uma ferramenta tecnológica para facilitar o trabalho, bem como informou que a Ditec trabalhou para adequar o aplicativo do MP de Alagoas aos ambientes virtuais do MPPB e para realizar as adaptações necessárias à realidade local.
Aplicativo
O aplicativo foi apresentado pelo chefe de desenvolvimento de sistemas, Carlos Roberto da Silva Júnior. Ele mostrou as funcionalidades da ferramenta que apresenta painéis para diferentes tipos de usuários, como os municípios, as polícias, o Detran e as Promotorias.
O aplicativo permite que os municípios cadastrem a frota de transporte escolar, os motoristas e suas respectivas rotas. Os policiais terão a funcionalidade de inserir notificações sobre as autuações feitas nos veículos. O Detran, por suas vez, poderá adicionar dados sobre as vistorias realizadas bem como os respectivos laudos. O painel das promotorias vai permitir o monitoramento dos dados do transporte e as notificações encaminhadas pelos demais órgãos aos municípios.
A equipe técnica do MPPB se colocou à disposição dos órgãos presentes para eventuais sugestões de aprimoramento do aplicativo e novos encaminhamentos.
