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Paraíba

Mais de 600 estudantes da Rede Estadual participam da Expotec em maratona de inovação

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Cerca de 600 estudantes da Rede Estadual de Ensino estiveram no Centro de Convenções de João Pessoa participando da oitava edição da Expotec, realizada entre os dias 23 e 25 de novembro. Com o tema “Internet livre, neutra e global: Tecnologia, Negócios, Educação, Robótica e Comunidades”, a maior feira de tecnologia da região Nordeste recebeu alunos que participam de equipes de dois programas que unem ciência, empreendedorismo e juventude nas escolas estaduais paraibanas: o Ouse Criar e o Programa Celso Furtado, ambos da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Além deles, o evento teve estandes dedicados a outros projetos e instituições do Governo do Estado, como a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB) e o radiotelescópio Bingo, todos mostrando suas novidades e ações.

“O Governo do Estado está presente mostrando o que tem feito nessa área, o que tem desenvolvido para o apoio da ciência e tecnologia no estado” ”, disse Cláudio Furtado, secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. “Isso não só no apoio na organização do evento, mas também na participação direta: tanto na exposição quanto na participação intensa dos nossos estudantes”.

“Esta edição está sendo marcada por uma presença muito forte da juventude”, concorda Rubens Freire, secretário executivo estadual de Ciência e Tecnologia. “Estudantes do nosso Ensino Médio estão passando três dias aqui nesse ambiente que é de extrema importância no processo de formação. Os jovens que estão passando por aqui não esquecerão esses dias”.

O Ouse Criar movimentou as três fases do programa, cada uma relacionada a cada série do Ensino Médio, onde os alunos vão cumprindo etapas a fim de, no final, estarem com uma startup formada. Os alunos da fase 1 disputaram um hackathon, uma maratona de inovação, voltado para a parte de protótipos. “Os estudantes já vieram de seletivas regionais, onde eles trabalham a ideação, a parte toda teórica”, explica Giovania Lira, coordenadora do Ouse Criar.

Em uma grande sala de 271m2, 100 equipes, formadas cada uma por cinco estudantes e um professor, competiram para entregar as soluções mais efetivas para o desafio escolhido, tendo à disposição acesso à internet, data show, microfone, notebook e passador de slides, mas também post-its, canetas, pincel, adesivos, fita adesiva dupla face, papel A4, peças de Lego, storyboard, massa de modelar, tesoura, elásticos, cola e outros materiais para prototipagem. Foi a “final” do primeiro ano do programa: das 100, apenas 37 equipes seguem para a fase 2 do Ouse Criar em 2023. As três primeiras colocadas pulam direto para a fase 3.

A equipe Sapiens – Biocup conquistou o primeiro lugar. Ela é da ECIT Francisca Martiniano da Rocha, de Lagoa Seca. O segundo lugar ficou com a equipe Kangae, da ECIT João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa. Em 3º lugar, a equipe Max10, da ECIT Professor Anésio Leão, de Campina Grande. “A gente passou horas e horas sem dormir. Foi louco”, disse Victor Silva, integrante da equipe vencedora. “Mas a gente não deixou a peteca cair e conseguiu”.

Alunos da fase 2 aproveitaram palestras e workshops que a própria Expotec ofereceu sobre empreendorismo, inovação, startups. As equipes da fase 3, que já estão com empresas pré-incubadas no Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, participaram de rodadas de negócios, conversas com investidores e também participaram de palestras.

O Programa Celso Furtado, por sua vez, manteve um estande no qual os projetos de suas equipes de estudantes puderam ser apresentados ao público que compareceu ao evento. “A gente pôde dar oportunidade para nossas 15 equipes bolsistas do Programa Celso Furtado poderem expor os projetos que estão desenvolvendo durante todo esse ano de implementação, correção, revisão e estudo mesmo”, conta Luiza Iolanda Cortez, coordenadora do programa. “Para eles, vem uma sensação de visibilidade e de realização muito importante, porque o público está tendo acesso ao que eles estão desenvolvendo e percebendo a preocupação social que existe em cada um esses projetos”.

Além disso, a experiência em si é marcante, incluindo para muitos uma longa viagem e um mergulho num ambiente que respira ciência e tecnologia. “É sempre muito empolgante para eles, porque viajam, ficam em hotéis, só estar aqui já é uma grande aventura”, ressalta Giovania Lira. “Na arena, onde estão competindo, tudo fica ainda mais empolgante”.

Fapesq premiou redações
O último dia da Expotec também contou com a premiação do Concurso de Redação da Fapesq, cujo tema foi “Bicentenário da Independência: 200 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, que também foi o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia deste ano. 28 alunos da rede pública de ensino foram premiados: cada Regional teve estudantes premiados em 1º e em 2º lugar. O 1° lugar recebe o valor total de R$ 800,00 dividido em duas bolsas de R$ 400,00 e o 2° lugar recebe o valor total R$ 400,00 em uma única bolsa.

“Abordei os feitos que ocorreram antigamente em nosso país e alguns atuais também. O resultado foi muito surpreendente, não dava muita coisa para a minha redação. Fiz em apenas uma hora e dez”, disse Ana Beatriz Silva Costa, aluna do 3º ano da ECI Orlando Venâncio dos Santos, de Cuité, que ficou com o primeiro lugar da 4ª GRE. “Treino redação desde o primeiro ano, para o Enem, mas fui pegando o gosto e toda semana faço uma redação”.

Hub Farol Digital foi lançado
A Expotec foi palco, na quinta, de um primeiro encontro para a formação do hub Farol Digital. Um encontro entre empreendedores, órgãos como a Fapesq-PB, o Sebrae e universidades, num esforço conjunto em prol da inovação no mercado paraibano. “O hub é um movimento em que a gente conseguiu conectar vários atores que atuam com inovação aqui em João Pessoa. A ideia é justamente que a gente possa estar integrando todas as ações que cada ator realiza e colocar disponível para os empreendedores”, explica Rafaella Catão, analista do Sebrae-PB. “Então, quem quer empreender na área de inovação aqui em João Pessoa, o que é que ele vai procurar? Procura o hub. No hub, ele vai encontrar quem são os atores, o que é que eles estão desenvolvendo, e que a gente possa através dele criar mais soluções de acordo com as necessidades desses empreendedores”.

“O Farol Digital é um movimento horizontal que envolve todos os parceiros preocupados com a inovação no estado da Paraíba: empresas privadas, órgãos governamentais, órgãos educacionais”, diz Roberto Germano, presidente da Fapesq-PB, que apresentou os programas Centelha e Tecnova, que incentiva e orienta startups em estágios diferentes. “É um movimento onde todos esses organismos participam no sentido de animar e estruturar esse processo de inovação e para que haja diálogo entre essas políticas e como cada instituição pode contribuir com o desenvolvimento tecnológico do estado”.

Para ele, esse diálogo é fundamental. “Porque às vezes você tem ações que são superpostas ou que podem ser potencializadas a partir da junção de esforços”, diz.

“O encontro é positivo, porque cria um ambiente social que deve ter uma ação de pressão sobre os governos”, pondera Rubens Freire. “Não há como fazer desenvovimento regional sem uma presença forte do Estado. É uma iniciativa importante, mas ela precisa ter outros ingredientes. A gente precisa começar a desenvolver programas e projhetos estratégicos, de média e longa duração. Seria importante que esse ambiente pautasse isso”.

O Farol Digital será lançado oficialmente dia 12, em uma solenidade no Farol do Cabo Branco, às 16h, mas já está funcionando. “A gente já está promovendo encontros. Este foi o primeiro oficialmente, com o hub instituído”, conclui Rafaella Catão.

Bingo foi apresentado ao público
O radiotelescópio Bingo, que está em processo de instalação no município de Aguiar e que será o maior do gênero na América Latina, esteve presente na Expotec com um estande e uma palestra. “O Bingo também tem essa pegada de divulgação científica”, disse Amilcar Queiroz, um dos coordenadores do projeto na Paraíba. “A ideia é que o Bingo seja um farol para abarcar e conversar com outros atores da tecnologia”.

“Outro motivo é que o projeto Bingo é do Estado da Paraíba”, continua. “O Estado tem apoiado financeiramente e de outras formas o projeto e o Bingo está atendendo ao chamado da Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia para a divulgação da ciência. Mostrar que o projeto é da população. A gente precisa dar subsídio pra essas pessoas falarem, entenderem e saberem por que estamos colocando esse objeto aqui”.

Em 10 de novembro, foi assinado o contrato com a CETC 54. “Essa empresa chinesa já tem uma peculiaridade: ela foi a empresa que construiu o maior radiotelescópio atual, na China”, conta o cientista. “E eles vão fazer o espelho e as torres, com um projeto nosso“. Ele conta que esse contrato de compra é só o começo de uma parceria maior. “Universidades chinesas de ponta querem fazer parte do Bingo. Estamos trabalhando nesses convênios”.

A 8ª Expotec é realizada pela Associação Nacional para a Inclusão Digital (Anid Brasil) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia, com o apoio do Núcleo de Informação e Controle do Ponto BR (NIC.br) e do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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