A criação de um novo ministério para cuidar da área de segurança pública deve ser temporária, segundo informações obtidas pelas Reuters. A Pasta funcionará enquanto o governo avaliar que existe a necessidade de sua existência ou por dez meses, até o final do governo de Michel Temer.
Apesar de não ter apoio unânime dentro do Palácio do Planalto, o presidente bateu o martelo e o novo ministério será anunciado até o início de março.A não-permanência do ministério ajudaria a concentrar esforços, segundo uma das fontes, e também evitaria críticas pela criação de mais uma estrutura por um governo que assumiu prometendo diminuir o número de pastas.
Histórico
Segundo publicação do portal R7, a ideia de um ministério extraordinário já foi aplicada em pelo menos duas outras vezes. A primeira delas, ainda durante a ditadura militar, quando funcionou, de 1979 a 1985 um ministério para cuidar da desburocratização do governo.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, em um dos primeiros atos de seu governo, o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, que durou até a junção com a então Secretaria de Assistência Social, e transformação no Ministério do Desenvolvimento Social, existente até hoje.
Também foram criados nestes termos o Ministério do Esporte, no governo Fernando Henrique – depois transformado em permanente – e a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, que cuidou, no governo de Dilma Rousseff, da organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O plano do governo é retirar a estrutura que cuida especificamente de segurança, incluindo a Polícia Federal, do Ministério da Justiça, que ficaria ainda sob o comando de Torquato Jardim.
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A nova estrutura teria mais agilidade e um orçamento próprio para cuidar especificamente de um Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo gestado pelo governo.
Na semana passada, em entrevista à Reuters, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, confirmou que a PF deveria fazer parte dessa nova estrutura, caso fosse realmente criada, e a reestruturação do órgão, com a criação de uma nova carreira dedicada ao policiamento de fronteiras, faria parte do Plano Nacional.
Temer já ensaiou a criação desse novo ministério no ano passado. O governo discutia se seria uma estrutura independente ou uma secretaria ligada diretamente à Presidência, mas a ideia foi abortada por se avaliar que traria os problemas de segurança para o centro do governo.
Nomes
O governo já avalia nomes para ocupar o cargo. De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, o ex-secretario de segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame seria o nome mais forte até agora.
Criador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, Beltrame teria sido sondado e teria indicado que poderia aceitar.
Outro nome cotado seria o do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. No entanto, isso criaria um problema ainda maior para o governo, que seria encontrar um novo nome palatável aos militares para assumir a Defesa. De acordo com uma alta fonte do governo, os nomes ainda estão sendo avaliados.
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