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Paraíba

Gervásio abre atividades parlamentares e ressalta ritmo acelerado do legislativo

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, abriu, nesta quinta-feira (15), os trabalhos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa para o ano de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba e contou com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, além de deputados e autoridades estaduais.

Para o presidente, apesar das obras do prédio-sede, o ritmo de trabalho legislativo será mantido, garantindo ao cidadão paraibano celeridade na produção parlamentar. “Nós conseguimos o espaço do plenário da Câmara Municipal de João Pessoa para as nossas sessões, que acontecerão normalmente às terças, quartas e quintas no período da tarde. Portanto, vamos montar uma agenda que permita a realização de votações através de esforço concentrado e, dessa forma, conseguiremos cumprir o regimento e a pauta de votação”, garantiu.

O governador Ricardo Coutinho, durante seu pronunciamento, compartilhou com os parlamentares os avanços que a Paraíba alcançou ao longo de sete anos. “Não podia deixar de citar os bons indicadores sociais e econômicos que, com muito trabalho, conseguimos ao longo desses sete anos, mostrar um Estado que avançou, que está muito melhor”, completou o governador.

Além dos deputados estaduais, ainda participaram do evento, a vice-governadora, Lígia Feliciano, o procurador-chefe do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico da Nóbrega, o sub-procurador do MPPB, Valberto Lira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, o sub-procurador geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, o deputado Federal Damião Feliciano, o secretário da Infraestrutura do Estado, João Azevedo, o secretário geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio Rocha, entre outras autoridades.

Reforma – Após a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, no Ministério Publico da Paraíba, o presidente Gervásio Maia, acompanhado dos deputados da Casa de Epitácio, vistoriaram  as obras do prédio sede do Poder Legislativo.

De acordo com Gervásio, a reforma do prédio da Assembleia é de grande importância para o futuro do Poder Legislativo estadual. “Na verdade nós estamos trabalhando em uma nova Assembleia que vai trazer um nova dinâmica de trabalho, economia ao dia-a-dia da Casa  e acessibilidade”, ressaltou.

O presidente ainda lembrou que as obras do novo Centro Médico da Assembleia estão em fase avançada e vão facilitar o atendimento aos servidores da Casa. “Vamos tirar o Centro Médico do bairro do Jaguaribe para funcionar ao lado da Assembleia, com equipamentos de altíssima qualidade para prestar os melhores serviços aos nossos servidores”, finalizou.

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Paraíba

Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia e região é beneficiada

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O Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia após um novo equipamento ser instaurado na unidade. O tomógrafo foi entregue ao hospital nesta quinta-feira (31/10) e foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB).

Ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, o parlamentar celebrou as ações da gestão estadual em prol de melhorias na qualidade de vida da população e desenvolvimento do serviço médico oferecido na região.

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Paraíba

Obra inaugurada na PB durante gestão Bolsonaro foi superfaturada em R$ 7,7 mi, aponta CGU

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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção de uma barragem no município de Cuité, na Paraíba. A obra foi bancada com recursos federais e estaduais.

A Barragem Retiro foi inaugurada em fevereiro de 2022 pelos ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde). Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar imagens do evento em suas redes sociais.

Uma das irregularidades encontradas pela CGU se relaciona ao fornecimento de tubos da adutora. A Controladoria identificou que o trecho construído foi menor do que o planejado.

“Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, diz o relatório.

Outros R$ 2,2 milhões se relacionam a superfaturamento em volumes de concretos e argamassa usados no maciço da adutora.

Ao todo, a obra recebeu R$ 70 milhões em recursos públicos, dos quais R$ 41 milhões vieram da União. Mais R$ 29 milhões são oriundos do estado. O contrato de repasse foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).

Fissuras na barragem colocam em risco segurança do empreendimento

A CGU também identificou fissuras dentro e fora da barragem mesmo antes de ser enchida de água. Segundo o documento, o fato traduz em “potencial risco para a segurança do empreendimento”.

“Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o relatório.

Procurado pela coluna, o MDR respondeu: “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que efetuou o repasse do valor integral inicialmente contratado para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água no município”.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 40,5 milhões de m³. A estrutura foi construída com objetivo de abastecer de água cerca de 45 mil pessoas de Cuité e de Floresta, além de moradores dos Assentamentos Retiro e Batentes.

Clique aqui para conferir a íntegra da matéria com fotos no Metrópoles.

 

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Paraíba

Governo lança novos serviços no portal e inaugura Serviço de Saúde no Centro Administrativo Estadual

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Após uma série de ações em celebração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta semana, os servidores que trabalham dentro do Centro Administrativo poderão ter uma atenção especial à saúde, com a inauguração do Serviço de Saúde do Servidor do Centro Administrativo Estadual. O objetivo principal do Serviço é promover o bem-estar físico, psíquico e social dos servidores que trabalham no Centro Administrativo, realizando atividades semanais em prol da saúde física, emocional e mental, promovendo atendimentos de urgência clínica, nutricionista e psicólogo.

“Não existe política pública, não existe serviço público que a ação não seja executada por servidores públicos. São vocês a mão de obra, a matéria prima principal do Governo da Paraíba. Por isso reafirmo o compromisso do Governo do Estado, do govenador João Azevêdo, com os servidores do Estado”, disse o secretário de Administração, Tibério Limeira.

1ª Corrida do Servidor Público – Como parte das ações divulgadas, aconteceu também o lançamento da 1ª Corrida do Servidor. O vice-governador Lucas Ribeiro recebeu em primeira mão a camisa que será usada pelos servidores no dia da corrida e a medalha que será entregue para quem cruzar a linha de chegada no dia 15 de novembro. As inscrições começam dia 1º de novembro e a corrida será gratuita e exclusiva para servidores estaduais.

1º Concurso de Desenho – As crianças que ficaram em primeiro lugar no 1º Concurso de Desenho para os filhos, enteados e netos dos servidores públicos estaduais também estavam presentes ao evento e receberam a premiação. O primeiro lugar de cada faixa etária recebeu um Chromebook. Os segundos e terceiros lugares ganharam kits de pintura. Além dos nove desenhos selecionados, serão escolhidos mais 30 desenhos, totalizando 39, indicados pela Comissão Julgadora para a criação de um livro a ser publicado posteriormente pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Novo Portal do Servidor – O Novo Portal do Servidor é uma plataforma moderna que visa aprimorar o atendimento aos servidores públicos estaduais do Governo da Paraíba. Desenvolvido pela Secretaria de Administração, por meio da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, e em parceria com a Codata, no Novo Portal do Servidor, os servidores terão acesso a novos serviços, além dos já conhecidos, como contracheque e informe de rendimentos.

A secretária executiva de Administração, que também é executiva da Modernização e Transformação Digital, Jacqueline Gusmão, explicou que 17 serviços estão disponíveis no Portal. “A criação da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, em março deste ano, acelerou o aprimoramento do Novo Portal do Servidor. Ele reflete o compromisso do Governo da Paraíba com a modernização da gestão pública e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos servidores”, disse Jacqueline Gusmão. O Portal pode ser acessado pelo link https://portaldoservidor.pb.gov.br

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