A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai realizar um trabalho de fomento à política de prevenção ao suicídio e de criação de comitês ou grupos de apoio a sobreviventes de suicídio. O primeiro passo desse trabalho foi dado, na tarde desta quinta-feira (15), em uma reunião da 2ª promotora da Saúde da Capital, Jovana Tabosa, com o coordenador do Centro de Valorização da Vida (CVV) de João Pessoa, André Fagundes, e a psicóloga Mônica Moraes de Andrade.
Na reunião, foi discutida a realização de parcerias do Ministério Público com o CVV e demais órgãos para ações de prevenção ao suicídio. A promotora Jovana Tabosa informou que a Portaria 1876/2006 do Ministério da Saúde instituiu as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a ser implantadas em todas as unidades federadas e que, em dezembro do ano passado, foi publicada a Portaria nº 3.479 do Ministério da Saúde, criando o Comitê para a elaboração e operacionalização do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio no Brasil.
“Nossa intenção é criar aqui um comitê alinhado com a Política Nacional do Ministério da Saúde até porque o suicídio é uma questão de saúde pública e precisa ser tratado de forma institucionalizada pelo poder público. Por isso, também vamos convocar as autoridades competentes e realizar uma interlocução”, destacou a promotora.
De acordo com o perfil epidemiológico do suicídio publicado pelo Ministério da Saúde, no período de 2011 a 2015, foram registrados no Brasil 55.649 óbitos por suicídio, com uma taxa geral de 5,5 por 100 mil habitantes. Desde 2014, a tentativa de suicídio passou a ser um agravo de notificação obrigatória e imediata nas unidades de saúde. Em setembro de 2017, o Ministério da Saúde lançou uma agenda estratégica para redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020, buscando atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O coordenador do CVV de João Pessoa explicou o funcionamento do grupo e informou que o centro recebe dentre 500 a 600 ligações mensais. Ele disse ainda que, através de um acordo com o Ministério da Saúde, o serviço está se expandindo para todo o Brasil através do número 188. Até o final de março, a Paraíba deverá começar a originar chamadas por esse número e a, previsão, é que até setembro a rede esteja implantada em todo o Brasil. André Fagundes ressaltou que o CVV está à disposição para firmar uma parceria com o MPPB referente à prevenção do suicídio.
A psicóloga Mônica Moares destacou a importância do trabalho em conjunto e interdisciplinar para o processo terapêutico. “Em parcerias com outros órgãos, visando uma maior efetivação de um apoio psicológico”.
Uma nova audiência será realizada no dia 26 de março, às 15h, que deverá contar com representantes da coordenação de saúde mental das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e da Associação Brasileira de Psiquiatria.