Paraíba
Prefeitura de Cabedelo renova convênio com a Amem e vai repassar verba para ajuda com as despesas
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) renovou, pelo 4º ano consecutivo, convênio com a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem) para repasse mensal que vai auxiliar na manutenção da instituição. Ao todo, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), vai investir R$ 50 mil este ano.
A iniciativa faz parte do regime de mútua cooperação entre o município de Cabedelo e a Amem, para fins de prestação de serviço de caráter social e assistencial de à sociedade no combate à erradicação da mendicância dos idosos.
O valor repassado vai servir para manutenção da Amem, com gastos como combustível, alimentação, medicamentos, eventos e lazer. A instituição de longa permanência funciona desde 1971, assistindo a diversos idosos da cidade portuária.
Atualmente, a Amem abriga cerca de 40 idosos. Além do convênio com a PMC, a instituição se mantém através de doações. Para receber os recursos, a Amem terá que se comprometer a dar condições de habitabilidades para os idosos assistidos, alimentos, medicamentos e qualidade de vida e dignidade. Além disso, terá que prestar contas anualmente do repasse, detalhando “sua efetiva aplicação em seu objeto final. Condição imperiosa para liberação de novos termos aditivos ou complemento ao convênio”.
A Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância está localizada às margens da BR-230, Km 11, Renascer II. Quem quiser ajudar a instituição pode fazer doações de alimentos não perecíveis, fraldas geriátricas (tamanhos ‘G’ e ‘GG’), produtos de limpeza e higiene pessoal, além de roupas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3245-2761.
Paraíba
Melhorias ao Vale do Mamanguape é tema de encontro entre Lucas Ribeiro e deputado Eduardo Brito
O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), participou de encontro nesta terça-feira (22/10), em João Pessoa, com o vice-governador Lucas Ribeiro (PP). A agenda teve por objetivo deliberar benefícios e melhorias para a região do Vale do Mamanguape, “berço político” de Eduardo.
Ele destacou que o encontro foi propositivo, além de ressaltar que também foram discutidas as agendas de inauguração de obras em andamento em alguns municípios da região e Paraíba. Entre os projetos em foco, estão ações que visam aprimorar os serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento local.
“Estamos juntos trabalhando para garantir que a Paraíba, em especial Mamanguape, que é nossa cidade, receba mais investimentos necessários para continuar avançando, com foco no bem-estar da nossa população”, disse Eduardo.
Paraíba
George Morais reforça apoio às pautas municipalistas na ALPB
O deputado estadual, George Morais (União Brasil), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (22/10), servidores de municípios paraibanos para deliberar ações e ouvir demandas dos gestores.
Na oportunidade, profissionais que fazem a administração das cidades de Tacima e Pilõezinhos apresentaram requerimentos em prol do desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população.
O parlamentar assumiu o compromisso de encaminhar recursos e emendas para as cidades.
Paraíba
Coligação de Cícero ingressa com Aije contra Queiroga por abuso de poder
A Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’ ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o candidato a prefeito Marcelo Queiroga (PL) e seu vice Sérgio Queiroz (Novo), por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social contra o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena e a primeira-dama Lauremília Lucena.
Na ação, protocolada nessa terça-feira (22/10), a assessoria jurídica do prefeito destaca que “nas eleições municipais de 2024 o eleitorado da cidade de João Pessoa vem sendo bombardeado por inúmeras notícias falsas e/ou descontextualizadas sobre Cícero e a sua esposa Lauremília, veiculadas pelos investigados em suas redes sociais, nas suas propagandas eleitorais de televisão e rádio, sendo inconteste o alcance e a gravidade das condutas perpetradas elencadas na ação”.
A coligação de Cícero Lucena destaca ainda que “o próprio juiz da propaganda de mídia reconhece a prática ilegal abusiva e reiterada de publicação de notícias inverídicas e descontextualizadas, empregando meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
De acordo com esta matéria publicada pelo blog da Sony Lacerda, diante das reiteradas tentativas dos investigados de burlar a Justiça Eleitoral, a coligação de Cícero pede a cassação dos registros de candidatura de Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz e a inelegibilidade dos dois candidatos.
“Considerando o elevado volume de representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral em desfavor dos investigados e sua coligação, e que a cada nova publicação/mídia os investigados alteram detalhes ou fatos exatamente para “driblar” as decisões judiciais anteriores que vedavam dessas condutas, sempre visando incutir na mente do eleitorado uma visão distorcida da realidade fenomênica, é que se ingressa com a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral visando a cassação dos seus registros e condenação dos investigados com pena inelegibilidade ante a gravidade das ilegalidades cometidas”, pede a coligação.
Como forma de melhor comprovar a gravidade da situação, a Coligação anexou aos autos um relatório detalhado por temas das propagandas de Queiroga e Sérgio Queiroz já judicialmente reconhecidas irregulares e ilegais pela Justiça Eleitoral.
São mais de 50 processos, “nos quais foram deferidas 30 Tutelas Provisórias, já existindo 17 sentenças de méritos, das quais 11 já confirmadas pelo TRE/PB”, detalha a ação.
“Dos fatos e provas apresentados, é inconteste que os investigados incorreram tanto em Abuso de Poder, uma vez que se utilizaram do programa eleitoral gratuito para disseminar desinformação, como também em uso indevido dos meios de comunicação. Na verdade, os investigados e seu grupo político se utilizam reiteradamente da rede social para a veiculação de informações inverídicas e caluniosas contra o prefeito Cícero, o que já seria suficiente para a configuração do abuso de poder e utilização indevida de meio de comunicação, na esteira do que decidiu o TSE”, acrescenta a assessoria jurídica do progressista.