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Paraíba

Mostra de Robótica e competição de games movimenta 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Hoje é o segundo dia da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que está acontecendo no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Na programação desta quinta-feira (10) o destaque vai a final da competição de jogos Free Fire e League of Legends e a Mostra de Robótica.

Na Mostra de Robótica serão apresentados 10 projetos selecionados de escolas públicas, que na ocasião, montam e apresentam robes e maquetes robóticas. “A Mostra de Robótica é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos estudantes e incentivar os visitantes a se interessarem nessa área tão promissora tanto no presente, como no futuro dos nossos jovens”, comentou o representante Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica na Paraíba, Fagner Ribeiro.

O universo da robótica representa um excelente apelo motivador da ciência e tecnologia, principalmente para crianças e jovens. Na Mostra de Robótica teremos 10 projetos selecionados de escolas públicas que montarão e apresentarão robôs e maquetes robóticas.

Dentre os projetos selecionados estão o Jogo Uno; perguntas e respostas para autistas, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Moura, o Gesdt 2.0 – Gerador eólico e solar de irrigação temporizada, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que apresentará também o Robô para o Ensino de Programação (REP).

A robótica pedagógica, também chamada robótica educacional, tem se destacado nos últimos anos como uma importante ferramenta no processo ensino e aprendizagem, uma vez que contribui significativamente na abordagem e trabalho dos conteúdos curriculares e extracurriculares.

Nesta Mostra, o público poderá conferir os projetos que foram apresentados na final nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica e da Mostra Nacional de Robótica, na cidade de São Bernardo do Campo (SP), no último mês de outubro.

Na Semana Nacional haverá ainda Espaço Geek, competições de games, Olimpíada de Matemática, apresentação de cosplay, oficinas de arte, vídeo e tecnologia e outras atividades.

No Espaço Geek, nos quatro dias do evento, o público vai encontrar exposição de filmes, animes, swordplay, card game, RPG, boardgame, gincana, random, band rock, kpop e apresentação de cosplay. No local também vai ter um Espaço Verde, que abre na quinta-feira (10) com brechó, exposição e venda de artesanato e comida vegana.

Já o Espaço EcoTech promete trazer para o local um Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos e vai promover mesa redonda, exposição de arte echo tech, oficinas artísticas de resíduos eletrônicos, ciclo de palestras, minicurso e um campeonato de arte.

As universidades e faculdades da Capital também terão stands com muitas atividades. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, terá o Espaço FabLab UFPB, que vai mostrar como funciona a Usina Escola Solar, trará um Espaço Ecocycle de mobilidade universitária, oficinas de vídeo para redes sociais, oficina de game design analógico, de arte e vídeo, oficina de fotografia digital com celular, oficina de desenho expandido, de modelagem com argila. Além de seminários temáticos a cada dia.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio de suas secretarias, também estarão presentes no evento exibindo todas as ações que levam conhecimento científico a comunidade.

Sobre a 19ª SNCT – Acontece anualmente desde 2004. Foi estabelecida por meio do decreto presidencial do dia 9 de junho de 2004. Este ano, João Pessoa realizará a SNCT em duas etapas: de 10 a 28 de outubro de 2022, com a ‘Caravana SNCT’, que visitou 15 cidades; e de 9 a 12 de novembro de 2022 com a ‘Mostra SNCT’, no Espaço Cultural. A SNCT é realizada sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com uma programação de eventos e atividades gratuitos e abertos à população, contando com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica, empresas privadas com destaque no uso tecnologias inovadoras e outras entidades da sociedade civil.

O tema escolhido para este ano reflete sobre a Independência do Brasil, que completa dois séculos em 2022, e como a ciência e tecnologia contribuíram para o crescimento do País desde então. A SNCT é uma excelente oportunidade para divulgar a ciência e a tecnologia e refletir sobre o seu papel como força motriz para a independência tecnológica do Brasil.

A ideia motivadora para a SNCT 2022 em João Pessoa é a coordenação de eventos de divulgação e popularização da ciência que agrupe em sinergia o ecossistema de Ciência e Tecnologia, a rede de ensino e a população geral da cidade e do Estado, em um ambiente agradável de compartilhamento de experiências e motivação para jovens cientistas, favorecendo a fertilização de sementes para transformação social através do conhecimento científico e tecnológico.

PROGRAMAÇÃO DA 19ª SNCT
QUINTA-FEIRA – 10 DE NOVEMBRO

Mostra de Robótica
Oficina AppInventor – Mezanino 2 – A
Expositores Geek – Espaço Geek – Mezanino 1
Exposição de Filmes e animes Geek/Nerd – Auditório 1 Mezanino 2
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
TREE – Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos
Mesa Redonda – Espaço EcoTech
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina Artística Resíduos Eletrônicos – Espaço EcoTech
Minicurso: Metodologias para fins de zoneamento ambiental baseadas em geoprocessamento – Mezanino 2 – sala 3
Ouse Criar – Espaço Startups
Talk: A jornada da minha Startup – Espaço Startup – Talk Room
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Campeonarte – Espaço EcoTech – Mezanino 2 B
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço FabLab UFPB – Espaço UFPB
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Arqueologia Interativa – Espaço UFPB
Cicla-Óleo UFPB 2022 – Espaço UFPB 7
PROBEM – Programação e Robótica no Ensino Médio – Espaço UFPB 6
Oficina de Vídeo para Redes Sociais (LENS) – Espaço UFPB 5
Oficina de Game Design Analógico: Do conceito ao protótipo – Espaço UFPB
Oficina de fotografia digital com o celular – Espaço UFPB
Seminários temáticos – Espaço UFPB
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Palestra: Gerenciamento de risco para MPEs e MEI – Talk Room
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Da Tridimensionalidade à Escultura Social – Espaço UFPB 4
Oficina de Desenho Expandido – Espaço UFPB 10 +13
Oficina Cinema e Realidade Virtual – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
Oficina Gesto Partilhado – Espaço UFPB 8+9+12
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Oficina Vídeo Dança com Smartphones – Espaço GovPB
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
INOCast: Projeto de Vida nas redes – Workshops GOVPB
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA – Estande Cagepa

SEXTA-FEIRA – DIA 11 DE NOVEMBRO
Atração cultural – Orquestra Sinfônica da UFPB
Oficina AppInventor – Mezanino 2 – A
Competição de jogos – Free Fire
Expositores Geek – Mezanino 1
Swordplay, Card Game, RPG, Boardgame, Gincana, Random, Band Rock – Mezanino 1 C
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Tratamento de Resíduos Eletroeletrônicos – Espaço EcoTech
Mesa Redonda – Espaço EcoTech
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina Artística Resíduos Eletrônicos – Espaço EcoTech
Palestra: Inspeções das instalações elétricas (2iE): boas práticas no uso da energia elétrica – Mezanino 2 – auditório 1
Palestra: Você já ouviu falar o que é Aquaponia e como ela pode ajudar o meio – Espaço EcoTech – Mezanino 2 – auditório 1
Palestra: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Mudanças Climáticas – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 – auditório 1
Ouse Criar – Espaço Startups
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Talk: Meu Primeiro Negócio – Talk Room
Minicurso – Espaço EcoTech
Campeonarte – Espaço EcoTech
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço FabLab UFPB
Espaço Usina Escola Solar – Espaço UFPB
Espaço Ecocycle – Mobilidade universitária – Espaço UFPB 8
Disseminação das Energias Renováveis – Espaço UFPB
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Questionando a Química através da Experimentação – Espaço UFPB 7
Oficina de Desenho Expandido – Espaço UFPB
Seminários temáticos – Espaço UFPB – sala 3 – Mezanino 2
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Programação e Robótica no Ensino Médio ­ Espaço UFPB
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Oficina de Escultura – Espaço UFPB 4
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Meninas na Computação – Espaço UFPB 12
Oficina de Game Design Analógico – Espaço UFPB 5
Oficina Cinema e Realidade Virtual – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
Oficina Vídeo Dança com Smartphones – Espaço GovPB
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
Oficina Redação e projetos de lei: articulando saberes no novo Ensino Médio – Workshop GOVPB
Oficina Animação como elemento facilitador na aprendizagem – Workshops GOVPB
Palestra: Para expandir os significados da tecnologia: arte, arqueologia e conhecimentos nativos – Workshops GOVPB
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA – Estande Cagepa

SÁBADO – DIA 12 DE NOVEMBRO
Competição de jogos – League of Legends – Praça do Povo B
Expositores Geek – Espaço Geek – Mezanino 1
Artesanato – Espaço Verde – Mezanino 1 A
Alimentação (vegana e tradicional) – Espaço Verde – Mezanino 1
TREE – Espaço Lúdico – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Espaço Eco Banner – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Oficina ARTREE – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Exposição Arte Echo Tech – Espaço Eco Tech – Mezanino 2 B
Ouse Criar – Espaço Startups
Demo: Startups Aceleradas e Incubadas – Espaço Startups
Ilha da Tecnologia da Informação – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha da Saúde e Bem-Estar – Espaço Unipê – Praça do Povo
Ilha Criatividade – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço “Roda de Conversa” – Espaço Unipê – Praça do Povo
Espaço Ecocycle – Mobilidade universitária – Espaço UFPB 8
Avaliação Ambiental do Rio Gramame – Espaço UFPB Circulação
Jogos Interativos – Espaço UFPB 9
Fórmula Elétrico – Espaço UFPB 3
Biblioteca Digital – Espaço UFPB 13
Meninas na Computação – Espaço UFPB 12
Oficina de Game Design Analógico – Espaço UFPB 5
Memória João Pessoa: informatizando a história do nosso patrimônio – Espaço UFPB 2
Mostra Biotecnologia de Alimentos e Bebidas Fermentadas – Espaço UFPB 9
Oficina de Escultura – Espaço UFPB 4
Oficina Modelagem com argila – Espaço UFPB 10 +13
Oficina de Fotografia Volumétrica – Workshops UFPB
SBPC vai à Escola na Paraíba – Workshops UFPB
LabGov – Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo – Workshops UFPB
CCTA 10 anos – Espaço UFPB 1
Espaço SECITEC – Qualifica João Pessoa
Espaço SECITEC – Organização SNCT
Espaço SEDEC
Espaço SETUR
Espaço SEPLAN
Espaço SEINFRA
Espaço SEMOB
Espaço SEMAM
Espaço UMTI
Mostra Arte em Cena – Espaço GOVPB
Oficina Articulação curricular e gamificação em sala de aula – Workshops GOVPB
Oficina Criação de filmes narrativos para a Internet com o uso de smartphones – Workshops GOVPB
Oficina Programe-se – Programa Meninas na Ciência – Oficina de Ideação de Jogos – Talk Rom
Projeto Empreender – Espaço GOVPB
Se liga no ENEM – Sala de Concertos
Mostra de Tecnologia & Inovação CAGEPA

Quem está organizando a SNCT?
Organização: Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC)
Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEC/PB)
Secretaria de Ciência e Tecnologia da Paraíba (SCT/PB)
Apoio: Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC)
Colaboração: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE)
Centro Universitário Maurício de Nassau (UNISSAU)
Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

SERVIÇO:
19ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego – Tambauzinho
Horário: 14h – 18h
Entrada gratuita
Site do evento: https://mostra.snctjp.com.br/

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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Paraíba

MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Redação do Portal da Capital

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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