Nos acompanhe

Paraíba

TRE-PB aprova voto de aplauso à nova Mesa Diretora do TJPB

Publicado

em

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), o voto de aplauso direcionado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela escolha da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos daquele órgão, no biênio 2023/2024. A propositura foi de autoria da vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão, com o acosto da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna.

Os escolhidos foram os desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2023/2024, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, atual dirigente da instituição, foi reconduzido ao cargo por aclamação. Em seguida, foi feita a escolha do Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto, sendo eleitos, respectivamente, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Em sua justificativa, a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti Maranhão afirmou que se trata de uma data muito importante para o Judiciário estadual. “Foram escolhidos praticamente à unanimidade, demonstrando que a nossa Corte de Justiça tem o mesmo pensamento, segue o mesmo rumo, e só deseja dar ao jurisdicionado, a boa justiça, a justiça célere, a justiça justa”, asseverou.

O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, se acostou ao voto e parabenizou todos os eleitos, registrando em sua fala, que o TJPB tem mostrado uma continuidade. “É um plano plurianual, cada um faz a sua contribuição, no sentido de unidade, no sentido de união, e isto é muito importante”.

A Presidência determinou envio de congratulações à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Perfil do desembargador João Benedito

João Benedito da Silva ingressou no Tribunal de Justiça como desembargador, pelo critério de merecimento, em 23/09/2009. Ocupou o cargo de vice-presidente da Corte no biênio 2016/2018. Foi também membro titular do Conselho da Magistratura.

Ele iniciou sua carreira na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas (07.08.1984 a 10.07.1984). Em seguida foi removido para a Comarca de Queimadas (11.07.1985 a 13.12.1987). Foi ainda juiz da Comarca de Princesa Isabel (14.12.1987 a 17.05.1994).

O desembargador passou também pelas Comarcas de Campina Grande (6ª Vara Criminal e 5ª Vara Cível) e Comarca da Capital (5ª Vara da Família e 13ª Vara Cível). Atuou como juiz corregedor auxiliar do TJPB (biênios 1997/1998 e 1999/2000).

Na Justiça Eleitoral atuou como juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, ocasião em que presidiu as primeiras eleições com o uso de urnas eletrônicas naquele município. Foi juiz eleitoral da 70ª Zona Eleitoral da Capital e membro efetivo do TRE, biênio 2007/2009. No TRE-PB atuou como diretor da Escola Judiciária Estadual e como juiz Corregedor Regional.

Continue Lendo

Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

Continue Lendo

Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

Continue Lendo