O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), o voto de aplauso direcionado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela escolha da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos daquele órgão, no biênio 2023/2024. A propositura foi de autoria da vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão, com o acosto da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna.
Os escolhidos foram os desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2023/2024, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, atual dirigente da instituição, foi reconduzido ao cargo por aclamação. Em seguida, foi feita a escolha do Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto, sendo eleitos, respectivamente, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Em sua justificativa, a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti Maranhão afirmou que se trata de uma data muito importante para o Judiciário estadual. “Foram escolhidos praticamente à unanimidade, demonstrando que a nossa Corte de Justiça tem o mesmo pensamento, segue o mesmo rumo, e só deseja dar ao jurisdicionado, a boa justiça, a justiça célere, a justiça justa”, asseverou.
O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, se acostou ao voto e parabenizou todos os eleitos, registrando em sua fala, que o TJPB tem mostrado uma continuidade. “É um plano plurianual, cada um faz a sua contribuição, no sentido de unidade, no sentido de união, e isto é muito importante”.
A Presidência determinou envio de congratulações à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Perfil do desembargador João Benedito
João Benedito da Silva ingressou no Tribunal de Justiça como desembargador, pelo critério de merecimento, em 23/09/2009. Ocupou o cargo de vice-presidente da Corte no biênio 2016/2018. Foi também membro titular do Conselho da Magistratura.
Ele iniciou sua carreira na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas (07.08.1984 a 10.07.1984). Em seguida foi removido para a Comarca de Queimadas (11.07.1985 a 13.12.1987). Foi ainda juiz da Comarca de Princesa Isabel (14.12.1987 a 17.05.1994).
O desembargador passou também pelas Comarcas de Campina Grande (6ª Vara Criminal e 5ª Vara Cível) e Comarca da Capital (5ª Vara da Família e 13ª Vara Cível). Atuou como juiz corregedor auxiliar do TJPB (biênios 1997/1998 e 1999/2000).
Na Justiça Eleitoral atuou como juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, ocasião em que presidiu as primeiras eleições com o uso de urnas eletrônicas naquele município. Foi juiz eleitoral da 70ª Zona Eleitoral da Capital e membro efetivo do TRE, biênio 2007/2009. No TRE-PB atuou como diretor da Escola Judiciária Estadual e como juiz Corregedor Regional.