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Custo da cesta básica cai em João Pessoa e em outras três capitais do país, diz Dieese

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O valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 12 das 17 Capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

No município de João Pessoa foi registrada uma queda: -0,49%. O dado inseriu a Capital paraibana na lista de Capitais onde foram registrados os menores valores médios: Aracaju (R$ 515,51), Recife (R$ 558,40), João Pessoa (R$ 559,57) e Salvador (R$ 562,59).

Segundo o Dieese, entre setembro e outubro, as altas mais expressivas ocorreram em Porto Alegre (3,34%), Campo Grande (3,17%), Vitória (3,14%), Rio de Janeiro (3,10%) e Curitiba e Goiânia (ambas com 2,59%).

A comparação dos valores da cesta, entre outubro de 2022 e outubro de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 5,48%, em Vitória, e 15,38%, em Salvador.

Em 2022, o custo da cesta básica apresentou elevação em todas as cidades, com destaque para as variações acumuladas em Campo Grande (14,39%), Goiânia (13,15%), Porto Alegre (12,58%), Brasília (12,47%) e Curitiba (10,80%). Em Recife, foi observado o menor percentual (4,89%).

Com base na cesta mais cara, que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em outubro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.458,86, ou 5,33 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em setembro, o valor necessário era de R$ 6.306,97 e correspondeu a 5,20 vezes o piso mínimo. Em outubro de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 5.886,50 ou 5,35 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

 

Cesta x salário mínimo

Em outubro de 2022, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 119 horas e 37 minutos, maior do que o registrado em setembro, de 118 horas e 14 minutos. Em outubro de 2021, a jornada necessária era de 118 horas e 45 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em outubro de 2022, 58,78% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos, mais do que em setembro, quando precisou usar 58,10%. Em outubro de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 58,35%.

Comportamento dos preços dos produtos da cesta1

  • Em outubro, o preço da batata aumentou em todas as cidades da região Centro- Sul, onde o tubérculo é pesquisado. A diminuição da oferta foi explicada pelo fim da safra de inverno e pelas chuvas. As altas mais expressivas foram registradas no Rio de Janeiro (32,43%), em Brasília (31,56%), Campo Grande (28,81%) e Goiânia (28,57%). Em 12 meses, todas as cidades apresentaram taxas positivas, com destaque para Belo Horizonte (36,06%) e São Paulo (32,67%).

  • O preço do tomate aumentou em 13 das 17 capitais, com taxas que oscilaram entre 0,23%, em João Pessoa, e 38,33%, em Belo Horizonte. Houve diminuição de preço em algumas cidades do Nordeste, como Recife (-31,67%), Natal (-15,77%) e Aracaju (-1,31%); e do Norte, como Belém (-0,87%). Em 12 meses, 14 cidades tiveram redução do preço do fruto, com destaque para Brasília (-37,54%) e Vitória (-32,84%). A oferta caiu por causa da diminuição da colheita da safra de inverno.

  • O preço do quilo do pão francês aumentou em 12 das 17 capitais, com destaque para as variações em Porto Alegre (2,06%), Fortaleza (1,48%), João Pessoa (1,23%) e Belo Horizonte (1,04%). Em Vitória e em Belém, o preço não se alterou; e, houve diminuição de valor em Brasília (-0,76%), Campo Grande (-0,31%) e Salvador (-0,14%). Em 12 meses, o quilo do pão acumulou alta entre 14,47%, em Florianópolis, e 29,90%, em Salvador. Expectativa de menor produção nos EUA e dificuldade de escoar o trigo da Rússia, devido à guerra com a Ucrânia, elevaram os preços internacionais do cereal.

  • O preço do leite integral diminuiu em todas as capitais. As reduções oscilaram entre -11,50%, em Curitiba, e -1,01%, em Natal. Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxa de até 71,83%, registrada em Recife. Maior oferta de leite no campo e menor demanda, pelos altos preços praticados, reduziram os valores médios no varejo.

  • O custo do quilo do feijão carioquinha diminuiu em todas as cidades onde o item é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo), com taxas que variaram entre -7,69%, em Belo Horizonte, e -1,55%, em Fortaleza. Em 12 meses, todas as capitais registraram elevações, com destaque para Goiânia (27,48%) e Brasília (19,77%). O preço do feijão tipo preto, coletado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro também foi menor entre setembro e outubro em todas as cidades, exceto em Vitória, onde não variou. As quedas oscilaram entre -3,99%, em Curitiba, e -1,23%, em Porto Alegre. Em 12 meses, os valores recuaram em todas as cidades, com destaque para Florianópolis (-19,34%) e Vitória (-18,00%). As altas cotações do feijão e a menor demanda resultaram em recuo do valor no varejo.

  • O preço do óleo de soja diminuiu em 13 das 17 cidades. As quedas oscilaram entre -9,30%, em Belém, e -0,44%, em Salvador. No Rio de Janeiro, o preço não variou e houve elevação em Natal (0,95%), João Pessoa (1,38%) e Aracaju (1,60%). Em 12 meses, o valor do produto subiu em 12 capitais, com destaque para São Paulo (10,00%) e Salvador (9,76%). As reduções mais importantes ocorreram em Belém (-5,61%) e Belo Horizonte (-3,35%). A baixa demanda, tanto externa quanto interna, acarretou a retração dos preços do óleo de soja no varejo.

  • O preço do açúcar diminuiu em 12 capitais, com destaque para os percentuais de Recife (-4,40%) e Florianópolis (-3,19%). Em Aracaju não houve variação. A maior alta ocorreu no Rio de Janeiro (0,93%). Em 12 meses, o açúcar acumulou elevações em 14 capitais, com destaque para as variações de Belém (22,06%) e Salvador (19,18%). As reduções no período foram registradas em Belo Horizonte (-2,64%), Florianópolis (-2,21%) e no Rio de Janeiro (-1,81%). A valorização externa do petróleo elevou o preço internacional do açúcar, uma vez que houve maior demanda de cana para a produção de etanol. No varejo, porém, esse aumento ainda não foi percebido em todas as capitais.

1 Fontes de consulta: Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – ESALQ/USP, Unifeijão, Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, Embrapa, Agrolink, Globo Rural, artigos diversos em jornais e revistas.

A Pesquisa

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) é um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV) e, ao longo dos anos, foi ampliada para outras capitais. Hoje, é realizada em 17 Unidades da Federação e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros.

Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais. O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.

O banco de dados da PNCBA apresenta os preços médios, o valor do conjunto dos produtos e a jornada de trabalho que um trabalhador precisa cumprir, em todas as capitais, para adquirir a cesta. Os dados permitem a todos os segmentos da sociedade conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.

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Paraíba adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e inicia Plano Estadual de Prevenção

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O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e dá o primeiro passo oficial de início ao Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios.

A adesão se deu durante o Encontro de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado pelo Ministério das Mulheres na terça-feira (26/11), em Brasília, com o o objetivo de estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Além da Paraíba, outros 18 Estados e o Distrito Federal também aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Com a assinatura do acordo junto ao Ministério das Mulheres, as Unidades Federativas iniciam a construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios com o objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres com o objetivo de assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva.

O principal objetivo dos ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz.

Após a formalização dos ACTs, o Ligue 180 realizará, no dia 09 de dezembro, a capacitação dos pontos multifocais de cada estado, concretizando mais uma etapa em direção à ampliação da Central Ligue 180. A colaboração entre as entidades envolvidas promove um sistema mais robusto e integrado, melhora a resposta das autoridades e assegura um atendimento mais adequado e coordenado, refletindo compromisso com a segurança e a justiça para as mulheres em situação de violência.

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Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária

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Redação do Portal da Capital

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.

O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.

Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.

“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.

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Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

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Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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