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De olho em 250 cargos e R$ 95 bilhões em verbas, partidos do centro discutem apoio ao governo Lula

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Partidos de centro já se mostram dispostos a negociar a adesão ao futuro governo, de olho na possibilidade de manter o controle sobre órgãos que concentram 250 cargos e um orçamento total de R$ 94,7 bilhões em 2023. Boa parte dessas legendas integra a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro e foi agraciada com cadeiras importantes da máquina federal em troca do apoio que garantem nas votações no Congresso Nacional.

De acordo com esta matéria originalmente publicada em O Globo, mesmo as siglas do Centrão — PP, Republicanos e PL, ao qual Bolsonaro está filiado — não descartam abrir diálogo com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Siva, na tentativa de selar a permanência de seus indicados em braços do Executivo. Os três partidos formam um grupo conhecido pelo pragmatismo político e, embora hoje estejam com o atual titular do Palácio do Planalto, já integraram os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Publicamente, no entanto, líderes de PL e Republicanos têm indicado que não devem aderir ao futuro governo, ao menos no primeiro momento.

Um dos órgãos que está sob a influência do Centrão é a Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por obras de infraestrutura país afora, sobretudo no Nordeste. A estatal abriga afilhados de personagens do União Brasil, PP e PSD. A Companhia foi alvo de diferentes investigações por suspeitas de irregularidades com recursos do orçamento secreto, o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam verbas da União sem serem identificados.

O PP comanda hoje o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por Marcelo Lopes da Ponte, que trabalhou como assessor de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro. O partido já sinalizou disposição para negociar com Lula, embora Nogueira tenha declarado que se manterá fiel ao atual chefe.

Internamente, políticos do PP, principalmente de estados do Nordeste, têm trabalhado para levar a legenda rumo à base de Lula. O próprio presidente da sigla, deputado federal Cláudio Cajado (BA), não descarta a adesão do partido à futura gestão.

— É prematuro. Você não pode criar hipóteses (sobre os cargos). Tem que ver se o PP vai ser base de governo ou não — afirmou.

Ao longo dos últimos quatro anos, em busca da governabilidade, Bolsonaro também partilhou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), hoje sob comando de PP e Avante, o Banco do Nordeste, do PL, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que está com o PSD. Entregou ainda a aliados diretorias e coordenadorias do Dnit (infraestrutura), Incra (regularização agrária), Ibama, Sesai (saúde indígena) e Iphan (patrimônio), segundo levantamento do GLOBO.

O partido que apresenta mais resistências para mudar de lado é o PL, de Bolsonaro. Comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, a legenda ocupa postos no FNDE e no Banco do Nordeste, além de cadeiras de órgãos federais nos estados. Valdemar deve formalizar hoje a decisão de levar a sigla para a oposição. Não há consenso, contudo, a respeito do melhor caminho a ser tomado. Dos 99 deputados do PP, aproximadamente 40 deles estariam dispostos a fechar com o governo.

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), reitera a posição de se antagonizar a Lula e afirma que seus correligionários não devem se guiar por cargos.

— O governo Bolsonaro vai até 31 de dezembro. Depois disso, o PL mantém a oposição ao governo eleito, então nenhum deputado pode ter interesse em nada se quiser continuar do nosso lado. Perdemos e eleição, somos oposição.

Fatia do PSD

O Republicanos comandou o Ministério da Cidadania durante o atual governo. A legenda já sinalizou que não deve aderir a Lula, ao menos no primeiro momento, sobretudo porque elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Fora do Centrão, as negociações tendem a fluir ainda com mais facilidade. O PSD, por exemplo, já aceitou o convite dos petistas para se sentar à mesa de negociações. Embora não integre formalmente o atual governo, personagens da legenda emplacaram indicados em cargos da administração federal nos estados. Agora, a expectativa é que o presidente da sigla, Gilberto Kassab, negocie um ministério para o PSD comandar a partir de 2023. Dessa forma, compensaria eventuais perdas de postos que o partido ocupa atualmente.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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