Paraíba
Prefeitura reforça importância do pré-natal e prepara as mulheres para uma maternidade saudável
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece em toda sua rede o acompanhamento completo no pré-natal das mulheres gestantes. A realização do pré-natal é de fundamental importância na prevenção e/ou detecção precoce de patologias, tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. Somente no mês de setembro deste ano, 2.777 gestantes estavam sob os cuidados da gestão municipal, relacionados ao pré-natal.
“Fazer um pré-natal adequado é a primeira expressão de amor da mãe para o seu filho. É transformar a gestação em um momento sublime e seguro, pois o pré-natal pode antevê possíveis problemas que são solucionáveis antes do parto. Eu aconselho e peço a toda e qualquer gestante da nossa cidade que se preocupe com o seu bebê, procure uma USF e faça o seu pré-natal, pois isso vai dar a segurança no momento mais importante da sua vida, que é o momento em que o seu filho vai nascer”, destacou o secretário de Saúde da Capital, Luis Ferreira.
De acordo com Angélica Sousa, enfermeira da rede pública municipal de Saúde, para um bom pré-natal, a gestante tem de procurar o serviço de saúde o mais breve possível, ou seja, assim que descobrir a gestação ou até mesmo no planejamento de uma gestação.
“Desde a concepção até o parto, é necessário todo o acompanhamento. São nas consultas de pré-natal que conseguimos acompanhar a evolução da gestação dentro do atendimento de baixo risco, assim como detectar uma gestação de alto risco. É necessário que a cada trimestre façamos o acompanhamento com solicitação de exames e avaliações clínicas. Além de realizarmos a orientação, promoção e prevenção à saúde da mãe e do bebê”, pontuou a enfermeira.
Segundo Adriana Cardoso de Souza, moradora do Rangel, o seu pré-natal na rede pública municipal teve uma boa assistência e acompanhamento da equipe. “Fui muito bem assistida pela equipe e em especial a enfermagem, que foi quem me acompanhou em todo período. O que mais gostei foi do carinho, atenção e muita responsabilidade de todos os profissionais”, observou.
Objetivos do pré-natal – Os benefícios de um pré-natal vão desde um menor risco de vida para mãe e para feto, até a detecção precoce de doenças pré-existentes, ou durante a gestação, que permitirá o desenvolvimento fetal mais saudável e com menor risco para mãe. No pré-natal, diferentes vivências são trocadas entre as mulheres e os profissionais de saúde. Essa possibilidade de intercâmbio de experiências e conhecimentos é considerada a melhor forma de promover a compreensão do processo de gestação.
Os principais objetivos do pré-natal estão voltados para a preparação da mulher para a maternidade, trazendo informações educativas sobre o parto e o cuidado da criança (puericultura). Além disso, o pré-natal fornece orientações essenciais sobre hábitos de vida e higiene, assim como orienta a gestante sobre a manutenção do estado nutricional apropriado na gestação.
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Paraíba
MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar e evitar falhas em medidas protetivas de urgência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e de órgãos do governo do Estado e do Município de João Pessoa, para tratar da institucionalização de política de acompanhamento das medidas protetivas de urgência aplicadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado.
Esse já é o segundo encontro promovido pelo MPPB com o objetivo de criar um mecanismo que viabilize o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, após o seu deferimento pelo Judiciário. O trabalho integra o Procedimento Administrativo 001.2024.073002, instaurado na instituição em razão da proposta feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre o assunto. Uma das questões que preocupa a instituição ministerial diz respeito à fixação de prazo dessas medidas na proteção das vítimas, já que se acredita que tal limitação impacta negativamente na proteção eficiente dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Participaram da reunião, na quarta-feira (16/10), o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), do MPPB, o promotor de Justiça Ricardo Lins; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais e coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), a promotora de Justiça Liana Carvalho; a juíza de direito coordenadora adjunta da Mulher do TJPB, Caroline Silvestrini; representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, da Secretaria Municipal de Mulheres e da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania, ambas do Município de João Pessoa, da Guarda Civil do Município de João Pessoa, a coordenação do Centro de Referência das Mulheres e promotores de Justiça que atuam na defesa da mulher, em diversas promotorias do Estado da Paraíba: Clístenes Holanda, Ivete Arruda, Rafael Bandeira, Rhomeika Porto, Izabella de Barros, Diogo Galvão, Pedro de Freitas, Thomaz dos Santos, Ernani Menezes, Leonardo Cunha Lima, Herbert Vitório Serafim, Luiz William Aires Urquisa e Ana Grazielle Araújo.
Patrulha Maria da Penha e Centros de Referência
Conforme explicou o promotor de Justiça Ricardo Lins, já na primeira reunião de trabalho, foram definidas várias frentes de atuação: uma relacionada à aproximação dos membros do Ministério Público do programa “Patrulha Maria da Penha” nos municípios paraibanos; outra relacionada ao fomento de criação de rondas municipais, conduzidas pelas respectivas guardas municipais e outra visando à criação e à padronização dos Centros de Referência em Atendimento à Mulher (Cram).
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Mulher informou que o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha atende, atualmente, a 130 municípios, divididos em núcleos polarizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras.
Nos cinco anos do programa, já foram realizados mais de 56 mil atendimentos (psicológicos, sociais, jurídicos, triagens etc) e mais de 187 mil rondas de monitoramento, resultando na inexistência de feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa, que foi instituído por meio do Decreto 39.343/2019, por intermédio de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio das Polícias Militar e Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas no atendimento às Mulheres e o TJPB.
Encaminhamentos
Na reunião, a promotora de Justiça Liana Carvalho propôs a construção de um guia para padronização da atuação dos plantões judiciários, no que se refere à manifestação do Ministério Público sobre os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres ou pedidos de medidas protetivas de urgência.
A ideia é que essas medidas sejam deferidas sem fixação de prazo. “A sugestão do Gedir é que todos os promotores de Justiça e todas as promotoras de Justiça estreitem o diálogo com a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, através de reuniões periódicas, com atuação tanto na esfera criminal quanto na tutela cível da mulher, para fomentar a instalação de rondas capitaneadas pelas guardas municipais, notadamente onde a Patrulha Maria da Penha ainda não tiver alcance pleno. Outra ação de grande impacto será o fomento à criação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, disse.
Ficou deliberado ainda que o Navic buscará interlocução com a Escola Superior da Magistratura (Esma), sugerindo que sejam difundidos, entre os magistrados paraibanos, os princípios da Resolução CNJ 254/2018, que institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, no que diz respeito aos impactos negativos da fixação de prazo nas medidas protetivas de urgência para a proteção eficiente dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, posição também resultante da XVIII Jornada Lei Maria da Penha.
O Gedir também elaborará um kit de atuação para fomento da criação de Centros de Referência em Atendimento à Mulher pelos promotores e promotoras de Justiça com atribuição na tutela coletiva de defesa da mulher e fará o levantamento de quantos municípios possuem Guarda Municipal, em quais deles já há a Ronda Maria da Penha, em quais ela funciona efetivamente e em quais é necessária a intervenção ministerial para seu funcionamento a contento.
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Paraíba
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