Paraíba
Prefeito Bruno irá arcar provisoriamente com custo excedente de marcapassos do Hospital João XXIII
A Prefeitura de Campina Grande vai arcar com o custo excedente de procedimentos de implantação de marcapassos em pacientes em situação grave internados no Hospital João XXIII. O compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima foi assumido nesta sexta-feira, 4, em reunião com o Ministério Público do Estado da Paraíba e representantes da Câmara Municipal de Vereadores, na Promotoria da Saúde.
Na ocasião, o secretário de Saúde do Município, o médico cirurgião Gilney Porto, em nome do prefeito se dispôs a pagar com recursos próprios da Prefeitura a diferença entre o valor financiado pelo Ministério da Saúde pelos equipamentos e o valor real pago pelo hospital aos fornecedores para pacientes internados em estado grave. A diferença é superior a 100%. Dessa forma, o Município vai arcar com a maior parte do valor dos marcapassos.
“O prefeito Bruno Cunha Lima, sensível a toda essa situação, estabeleceu que nós cobríssemos a diferença para garantir a cirurgia desses pacientes. Enquanto isso, vamos buscar diálogo com o Ministério da Saúde para viabilizar uma solução definitiva para este problema de subfinanciamento do SUS. Já entrei em contato com fornecedores e localizei representantes que repassam os equipamentos no valor da tabela SUS anterior”, disse o secretário.
A promotora de Justiça da Saúde, Dra. Adriana Amorim, estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta para formalizar o acordo, que prevê a cobertura dos casos graves nos próximos 15 dias. No dia 18 de novembro, uma nova reunião será realizada para discutir a situação. Na ocasião, também será discutida a estadualização da discussão, envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde, com o Hospital Metropolitano de Santa Rita, que também é referência para esses procedimentos, já que a demanda envolve pacientes de todo o estado da Paraíba.
Também participaram da reunião o diretor administrativo do hospital, Felipe Gadelha; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marinaldo Cardoso; os vereadores Saulo Germano, Dona Fátima, Carol Gomes, Fabiana Gomes e Alexandre do Sindicato; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, a médica Joaquina Amorim; o procurador-geral adjunto do Município, dr. Alessandro Farias Leite; o procurador da Câmara, Luiz Phillipe Pinto de Souza; e assessores jurídicos da Secretaria de Saúde.
Entenda a situação – Uma portaria do Ministério da Saúde reduziu o valor de financiamento de órteses e próteses cardiológicas em até 65%. Como o Hospital João XXIII é credenciado para realizar o procedimento pelo SUS como rede complementar, é a unidade que negocia a compra dos marcapassos com os fornecedores. A Secretaria de Saúde apenas realiza o repasse do recurso mediante a comprovação da execução do procedimento. Com o corte no valor pago pelo SUS, o hospital alegou dificuldades em fazer as compras dos equipamentos. Dessa forma, a Prefeitura se comprometeu em realizar a suplementação financeira em caráter excepcional para os casos graves pelos próximos 15 dias.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.