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Paraíba

Atuação da Defensoria Pública da Paraíba cresce mais de 60% no STF

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A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi destaque em uma pesquisa sobre as ações das Defensorias Públicas estaduais e da União junto ao órgão durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19. As ações da DPE-PB demonstraram crescimento de mais de 50% durante o período.

O estudo foi realizado pela pesquisadora Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV EAESP), durante sua participação na Cátedra de Pesquisa Victor Nunes Leal do STF. A pesquisa trouxe decisões judiciais publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e casos disponíveis no repositório do STF relacionados à Defensoria Pública.

No levantamento, foram contabilizadas e comparadas as ocorrências das Defensorias Públicas em dois períodos: no período pré-pandemia, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, e o primeiro ano de pandemia, de março de 2020 a março de 2021. Destas ocorrências, 19 defensorias apresentaram tendência de alta em suas atuações, com variação de mais de 50%, foram elas as dos estados de Rondônia, Goiás, Paraná, Paraíba e Sergipe.

A Defensoria Pública da Paraíba teve um crescimento de ocorrências de 3 para 8 durante o período, totalizando um aumento de 62,50% em sua atuação junto ao Supremo.

RECURSO MAIS UTILIZADO – O recurso mais utilizado pelas Defensorias Públicas no primeiro ano de pandemia no Brasil foi o Habeas Corpus e seus desdobramentos: Agravo Regimental em Habeas Corpus, Medida Cautelar em Habeas Corpus e Embargos de Declaração em Habeas Corpus. Foram encontradas 1398 ocorrências, o que representou mais de 83% do total.

CASO DA PB GANHOU REPERCUSSÃO NACIONAL – Entre os casos levados ao STF pela Defensoria Pública da Paraíba, um deles teve repercussão nacional, com matérias publicadas em veículos de comunicação de massa e especializados, como O Globo, CNN, Correio Braziliense, Uol, Conjur, entre outros. A pedido do defensor público Marcel Joffily, o Supremo deferiu liminar e determinou o arquivamento da investigação contra uma mulher da cidade de Monteiro, no Cariri do Estado, presa por supostamente furtar um pedaço de queijo avaliado em R$ 14.

Na decisão, o ministro Edson Fachin concordou com a evidente “atipicidade da conduta”, defendida pela Defensoria Pública no Habeas Corpus impetrado no STF e negado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com o defensor Marcel Joffily, o trabalho da DPE-PB neste caso e na ida aos tribunais superiores tem sido louvável e assertiva. “Muitos casos que aparentam uma “menor importância” devem ser discutidos em todas as instâncias do Poder Judiciário Nacional, e cabe à Defensoria Pública levar estes casos, dentro da boa técnica e com a utilização dos recursos e ações cabíveis, aos Tribunais Superiores, prestando, assim, uma assistência jurídica integral às pessoas mais desafortunadas do ponto de vista econômico. É importante que a Defensoria Pública da Paraíba esteja atenta para prestar uma máxima assistência jurídica a estas pessoas, do primeiro ao último grau de jurisdição”, pontuou o defensor.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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