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Paraíba

Ministério Público e Universidade Federal criam site sobre gastos públicos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai disponibilizar à população, à imprensa e à sociedade civil organizada uma ferramenta que possibilitará fazer o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. Trata-se do site “empenhados.mppb.mp.br”, que poderá ser acessado após o Carnaval na seção “Serviços ao Cidadão”.

O site desenvolvido em parceria com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) integra um projeto de pesquisas que começou há cerca de um ano e foi apresentado na manhã desta sexta-feira (9), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “O site traz análises de gastos públicos na Paraíba. Inicialmente, o foco foi o gasto dos municípios com a merenda escolar, mas há análises mais gerais. O site usa dados públicos de vários órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, para mostrar ao cidadão como o município dele gasta esses recursos, quem são os fornecedores e se há pontos fora da curva”, explicou o professor-orientador do projeto, Nazareno Andrade.

Segundo o procurador-geral de Justiça, a iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção. “O site traz análises comparativas e é muito importante para que a população e a imprensa possam acompanhar como são feitos os gastos com os recursos públicos”, defendeu.

Já o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, Octávio Paulo Neto, disse que a pesquisa e o site são desdobramentos do “Hackfest”, evento promovido pelo Ministério Público paraibano e pela Controladoria-Geral da União na Paraíba para fomentar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas capazes de auxiliar no combate aos desvios de recursos públicos. “Trata-se de uma ação estratégica do Núcleo de Gestão do Conhecimento que tem como principal objetivo combater a corrupção. A ideia é que tudo que seja produzido e organizado seja disponibilizado à população”, explicou referindo-se à contribuição do controle social nesse enfrentamento.

“Empenhados”

O site “empenhados” é fruto de uma pesquisa desenvolvida pelos estudantes do curso de Ciências da Computação da UFCG, Júlio Silva, José Lucas Silva Freitas, Gileade Kelvin da Silva, Hugo Gabriel Bezerra da Silva e Victor Almeida e pela mestranda Talita Lôbo, sob a orientação dos professores Nazareno Andrade e Raquel Lopes.

O estudo se baseia em dados sobre os gastos públicos, tendo sido mais detalhado em relação às despesas com alimentação escolar nos municípios paraibanos, num recorte temporal que variou de cinco a dez anos. Através dele, foi possível traçar o perfil das empresas licitantes, identificar sua distribuição geográfica, onde os fornecedores estão sediados e onde atuam, as empresas que participam dos processos licitatórios e as que vencem as licitações. Também foi feita uma análise sobre o comportamento das empresas em licitações e sobre a variação do preço dos produtos licitados. Tudo isso possibilitou também a elaboração de métricas de suspeição para auxiliar o controle social e o trabalho dos órgãos de fiscalização.

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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“100% normalizado até o final do dia”, afirma gerente da Cagepa sobre fornecimento de água em JP

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Cerca de 760 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa foram prejudicadas com a interrupção do abastecimento de água após a Estação Elevatória de Gramame da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ter sido alvo de ação de bandidos nesta quinta-feira (31/10) que roubaram cabos de cobre.

Após ações da empresa para reparo na estrutura que foi danificada, o serviço foi reestabelecido nas cidades de Cabedelo, Conde e em 90% da Capital.

De acordo com o gerente de serviços da Cagepa, Wallace Oliveira, até o fim desta sexta-feira (01/11), todas as casas terão o abastecimento de água normalmente.

“Já alcançou mais ou menos esse índice de 90%. Na verdade, a gente tem uma única unidade que ela iniciou a operação dela agora no final da manhã. E obviamente, por estar iniciando no final da manhã a recuperação nessa região que é a região ali de De Mangabeira oito, ali do Cidade Verde, a gente imagina que ela já vai estar 100% normalizada até o final do dia. No mais, todas as regiões da região metropolitana, todas as áreas da região metropolitana já estão em plena operação”, detalhou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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“Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública”, diz Lucas sobre reunião em Brasília

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que representou o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na quinta-feira (31/10), comentou sobe os principais pontos discutidos com o presidente Lula (PT) acerca da proposta de mudanças nas políticas de segurança pública no país.

De acordo com Lucas, a intenção do Governo Federal é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União no combate a criminalidade.

Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública“, diz Lucas

O comentário do vice-governador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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