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Paraíba

Advogados pagam anuidade 2018 da OAB-PB com 20% de desconto até esta sexta-feira

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lembra aos advogados paraibanos que o prazo para fazer o pagamento da anuidade de 2018, com desconto 20% de desconto acaba nesta sexta-feira (09). Desta forma, o advogado que realizar o pagamento até hoje vai obter um desconto de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades do país.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por unanimidade, no último mês de dezembro, resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor do exercício de 2017.

A resolução oferece também descontos de 15% do dia 10 ao dia 28 de fevereiro e 10% até 31 de março para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março”, completou Paulo Maia.

 A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 720 para quitação em duas vezes de R$ 360 nos dias 28 de fevereiro e 31 de março. Os boletos poderão ser impressos no site da OAB-PB, diretamente na tesouraria da Instituição ou através do email: [email protected]. Informações através do telefone: 2107-5210.

 Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2018. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$ 158,85.

 A diretora-tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, destacou os esforços implementados pela atual diretoria para conseguir manter os mesmos valores praticados em 2017, ressaltando as medidas de cobranças efetivadas pela Instituição em desfavor de advogados inadimplentes com a anuidade.

 “Conseguimos a manutenção desses valores graças às medidas que estamos adotando para diminuir a inadimplência com a anuidade da Ordem. Essas ações são importantes para valorizar o advogado adimplentes, pois não é justo que estes acabem pagando pelo inadimplente. Essa manutenção já é fruto de um retorno que a gente obteve com as execuções judiciais”, ratificou.

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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“100% normalizado até o final do dia”, afirma gerente da Cagepa sobre fornecimento de água em JP

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Redação do Portal da Capital

Cerca de 760 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa foram prejudicadas com a interrupção do abastecimento de água após a Estação Elevatória de Gramame da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ter sido alvo de ação de bandidos nesta quinta-feira (31/10) que roubaram cabos de cobre.

Após ações da empresa para reparo na estrutura que foi danificada, o serviço foi reestabelecido nas cidades de Cabedelo, Conde e em 90% da Capital.

De acordo com o gerente de serviços da Cagepa, Wallace Oliveira, até o fim desta sexta-feira (01/11), todas as casas terão o abastecimento de água normalmente.

“Já alcançou mais ou menos esse índice de 90%. Na verdade, a gente tem uma única unidade que ela iniciou a operação dela agora no final da manhã. E obviamente, por estar iniciando no final da manhã a recuperação nessa região que é a região ali de De Mangabeira oito, ali do Cidade Verde, a gente imagina que ela já vai estar 100% normalizada até o final do dia. No mais, todas as regiões da região metropolitana, todas as áreas da região metropolitana já estão em plena operação”, detalhou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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“Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública”, diz Lucas sobre reunião em Brasília

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que representou o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na quinta-feira (31/10), comentou sobe os principais pontos discutidos com o presidente Lula (PT) acerca da proposta de mudanças nas políticas de segurança pública no país.

De acordo com Lucas, a intenção do Governo Federal é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União no combate a criminalidade.

Lula quer implantar o Sistema Único de Segurança Pública“, diz Lucas

O comentário do vice-governador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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