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Paraíba

Guarda Municipal promove ação de monitoramento no Centro da cidade

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Guarda Civil Municipal, promove ações de videomonitoramento no Centro da Cidade. A ação é parte de um convênio entre a secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça.

O trabalho faz parte do Programa ‘Crack é Possível Vencer’, um projeto do Governo Federal que trabalha com usuários de crack e outras drogas. Há uma equipe de guardas municipais capacitados para atuar no projeto. O projeto conta com quatro viaturas (dois carros e duas motos) e um ônibus de videomonitoramento, além de câmeras espalhadas pelo centro da cidade que é o ponto focal do projeto.

Segundo o Major Genival Júnior,coordenador do videomonitoramento, o ônibus está equipado com 19 câmeras, dispostas em pontos estratégicos do Centro da Cidade, 9 monitores e 3 operadores capacitados da Guarda.

“Atingimos a meta de redução de 40% da violência desde o início do monitoramento, em junho do ano passado, trabalhando em parceria com as Polícias Militar e Civil. O projeto tem o objetivo de integrar o poder público, comunidade e a sociedade civil, para juntos, discutir e encontrar uma solução para redução e controle da violência no âmbito das escolas públicas do município”, explicou o major.

Segurança e Convivência Cidadã – Antes de ir às ruas, os guardas municipais participaram de uma capacitação para humanizar o serviço e saber para onde encaminhar os usuários de drogas aos serviços disponibilizados na rede pública do município.

“Os guardas municipais foram capacitados para trabalhar a prevenção e um novo tipo de visão do usuário de drogas. Essas pessoas serão compreendidas não como traficantes ou pessoas marginalizadas, mas como alguém doente que precisa de encaminhamento e assistência para ter outra opção de vida. A gestão municipal quer dar uma opção a esses usuários dependentes químicos que precisam de ajuda”, explicou o comandante da Guarda Civil Municipal, José Severino de Figueiredo.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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