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Paraíba

Servidores treinam Mecanismos Digitais e Informáticos de Pesquisa de Preços em Licitações Públicas

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A Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP) realizou na manhã desta quarta-feira (19), a capacitação sobre os Mecanismos Digitais e Informáticos de Pesquisa de Preços em Licitações Públicas com doze servidores públicos responsáveis pelos setores de compras, licitação, pesquisa de preços, execução orçamentária e financeira da administração municipal da Prefeitura de João Pessoa. O Projeto “CGM-Capacita”, realizará outro treinamento nesta quinta-feira (20), na sede do órgão no Centro Administrativo, em Água Fria.

Para a palestrante e assessora técnica da CGM, Alzira Ribeiro, é de relevante importância a capacitação dos servidores públicos. “Esse é um dos melhores meios para obtenção de conhecimento, pois com esse treinamento a CGM atualiza informações, promove engajamento com diversas secretarias, trazendo uma oportunidade de crescimento para servidor, e com ele mais bem preparados certamente melhora a qualidade do serviço público”, disse.

A servidora pública da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Micheline Barros, destacou a importância da capacitação. “É muito esclarecedor participar de treinamentos como o que tivemos hoje, pois nos ensina a fazer o trabalho dentro das normativas e dá mais agilidade aos processos”, contou.

O mesmo sentimento é compartilhado pela servidora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Márcia Cavalcante, que aproveitou o curso para reciclar seus conhecimentos. “As normativas estão sempre em constante mudança e em níveis de exigência cada vez maior. Portanto, é uma oportunidade para nos reciclarmos e auxiliar em nosso dia a dia, tornando nosso trabalho mais eficiente”, disse.

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) está em vigor desde abril do ano passado. A partir de abril do próximo ano, ela vai substituir não apenas a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993) como também a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011).

No primeiro dia do treinamento, participaram os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria da Receita Municipal (Serem), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

Já na quinta-feira (20), será a vez dos servidores da Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Meio Ambiente (Seman), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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