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Paraíba

Projeto acaba com retenção de macas e superlotação na UPA e no Hospital de Guarabira

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Guarabira vão realizar, em março, o dia “D” para intensificar a divulgação do projeto “Saúde no lugar certo”, junto aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O projeto-piloto foi criado para reorganizar a rede de saúde, acabar com a superlotação no Hospital Regional e na Unidade de Prontoatendimento (UPA) de Guarabira e com a retenção de macas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nesses dois serviços.

Na última terça-feira (6), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira promoveu a segunda audiência para avaliar a implantação do projeto-piloto. Participaram o secretário de Saúde do Município de Guarabira, Wellington Antônio de Oliveira; o representante do 3° Batalhão dos Bombeiros Militares, Luiz Fernando Neves Junior; o diretor e da gerente de Enfermagem do Hospital Regional de Guarabira, Cleonaldo Freire e Vanessa Silva, respectivamente; a coordenadora-geral do Samu de Guarabira, Cássia Melo e a coordenadora de Enfermagem da UPA de Guarabira, Lucyanna Nascimento.

Segundo os gestores, em apenas dois meses, o projeto “Saúde no lugar certo” já foi capaz de organizar a rede de Guarabira, de acabar com a retenção de macas no hospital e na UPA da cidade e de reduzir em mais de 30% os atendimentos no Hospital Regional, através da contrarreferência dos casos mais simples às Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano, a UPA contrarreferenciou com sucesso 749 atendimentos com classificação “Azul” e “Verde” (casos mais simples) às UBSs e com isso, o serviço foi “desafogado” em 8% no total de atendimentos realizados. Já no Hospital Regional, 456 atendimentos de classificação “Azul” também foram encaminhados com êxito às unidades básicas, o que resultou na diminuição em 33% dos atendimentos, melhorando a situação de superlotação que existia antes da implementação do “Saúde no lugar certo”. “O projeto está no caminho certo e já vem demonstrando ser um sucesso”, comemorou a promotora de Justiça Andrea Bezerra, uma das idealizadoras da iniciativa.

Dia “D”

O dia “D” de divulgação do projeto “Saúde no Lugar Certo” será em 14 de março, na Praça Ferreira Melo, das 7h às 12h. A ideia é explicar aos pacientes os serviços de saúde que devem ser procurados para cada caso e problema.

Para a realização do evento, a Prefeitura de Guarabira se comprometeu a disponibilizar duas tendas com cadeiras e mesas, além de cinco profissionais de enfermagem, de uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e de dez agentes comunitários de saúde.

O Corpo de Bombeiros e o Samu também se comprometeram a disponibilizar uma viatura cada e profissionais de suas equipes, desde que não haja nenhum atendimento de urgência na ocasião. A UPA vai disponibilizar quatro profissionais de enfermagem e o Hospital Regional, um médico clínico geral e um enfermeiro.

A promotoria também vai convidar as rádios e os portais de Guarabira para participar do dia “D” de divulgação do projeto e solicitar o apoio deles na divulgação do vídeo e do spot sobre o projeto “Saúde no lugar certo”, que foram produzidos pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba e pela produtora “Castanhola” – empresa vencedora do processo de licitação para produção do programa “MPTV”.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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