Nos acompanhe

Brasil

23% das deputadas eleitas para Câmara em 2022 são esposas de políticos

Publicado

em

Quase um quarto das mulheres eleitas para a maior bancada feminina da história da Câmara dos Deputados são esposas de políticos. Das 91 deputadas que tomarão posse em 2023, a Folha identificou que ao menos parte do capital político de 21 delas está ligado a maridos e ex-maridos.

Entre elas estão campeãs de votos nos estados. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), recebeu 213 mil votos no dia 2. Ela é mulher de Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo, na baixada fluminense pelo mesmo partido, diz esta matéria originalmente publicada pela Folha.

Em alguns casos, as esposas estreantes superaram a votação do padrinho político. No Maranhão, Detinha (PL) foi a mais votada para a Câmara. O marido dela é o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Ele se reelegeu, mas ficou em terceiro lugar no estado, com 3.000 votos a menos que a cônjuge.

O caso de Detinha e Josimar, em que marido e mulher concorrem ao mesmo cargo é incomum, já que significa que um disputa voto com outro. Normalmente, o apadrinhamento político dos casais se dá em cargos diferentes.

No caso dos maranhenses, por exemplo, em 2018 Detinha concorreu à Assembleia Legislativa do estado enquanto o marido, então deputado estadual, disputava uma vaga em Brasília.

“As mulheres sofrem diversas violências políticas na disputa”, diz Cordeiro, que é parte do Observatório Nacional da Mulher na Política.

“Elas não recebem recurso, ou recurso não é repassado a tempo. Isso também influencia nas mulheres que se projetam, porque as que não têm sobrenome podem acabar sendo escanteadas pelos partidos.”

As eleições de 2022 foram marcadas também pelo fenômeno das puxadoras de voto. Como os partidos passaram a receber dinheiro do fundo partidário em dobro por cada voto em mulheres ou pessoas negras, candidatas que já tinham visibilidade foram visadas.

Os estudos sobre mulheres eleitas para a Câmara ao longo de várias legislaturas mostram que há três caminhos comuns para a eleição de mulheres: a família, o movimento social e a fama pregressa —ser atleta, artista ou influencer, por exemplo.

No caso de esposas de líderes políticos, o potencial de herança de votos acaba tornando-as desejadas para as siglas.

Há também o fenômeno da circulação de poder dentro do âmbito familiar —que vale tanto para esposas quanto para filhos de políticos, por exemplo. Essa estratégia serve para manter um espaço conquistado pelo grupo político enquanto o “titular” está fora, seja para concorrer em outro cargo ou por estar inelegível.

Algumas vezes, o apoio é explícito. No Ceará, o deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) disputou o governo do estado e sua esposa concorreu à Câmara com o nome de urna Dayany do Capitão (União Brasil). Ganhou, assegurando a permanência da família no Congresso. Estreante na política, ela recebeu R$ 2,9 milhões do partido.

Em outros casos, as mulheres entram na vida pública com o apadrinhamento do marido, mas constroem trajetórias de sucesso próprias. Soraya Santos (PL-RJ), reeleita para o terceiro mandato, é esposa do empresário Alexandre Santos (MDB). Ele foi deputado por cinco mandatos, de 1995 a 2015, até passar o bastão para Soraya.

Mas a parlamentar, que já foi presidente da bancada feminina da Câmara e parte da Mesa Diretora da Câmara, é considerada uma das mais influentes entre as deputadas.

O mesmo pode ser dito de Rejane Dias (PT-PI), esposa do ex-governador Wellington Dias (PT-PI). Deputada federal desde 2015, ela foi eleita para seu terceiro mandato como a mulher mais votada pelos piauienses.

Cordeiro destaca o caso de Elcione Barbalho (MDB-PA). Ex-mulher de Jader Barbalho e mãe do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ela está no Congresso desde 2007.

“Não se pode desconsiderar que a construção feita por ela dentro do partido fez com que ela conseguisse não só se reeleger, mas eleger uma bancada de mulheres”, diz. No estado, quatro mulheres foram eleitas pelo MDB.

Também se elegeram as esposas dos ex-ministros Sergio Moro (União Brasil-PR) e João Roma (PL-BA). Rosângela Moro (União Brasil-SP) e Roberta Roma (PL-BA) são estreantes na política.

Apesar de estarem majoritariamente nos partidos de direita e centro direita, também há deputadas casadas com candidatos ou políticos à esquerda.

Ana Paula Lima (PT-SC) e Ivoneide Caetano (PT-BA) são esposas, respectivamente, do candidato ao Governo de Santa Catarina Décio Lima (PT), e de Luiz Caetano, coordenador da campanha de Jerônimo (PT) ao Governo da Bahia. Ivoneide foi candidata a prefeita em 2020, enquanto Ana Paula é deputada estadual desde 2003.

O capital político familiar é uma das principais vias de acesso ao poder institucional —e isso vale para homens e mulheres. No caso dos homens, porém, estudos mostram que a principal transferência é a hereditária: ou seja, de pais para filhos. É o caso, por exemplo, de Otto Alencar Filho (PSD), deputado federal mais votado da Bahia, filho do senador Otto Alencar (PSD).

No caso das mulheres, embora haja a presença de filhas de políticos —como Daniela Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha (MDB-SP), ou Luiza Canziani (PSD), filha do ex-deputado Alex Canziani— estudos mostram que há uma prevalência do capital político como casal.

A importância do apadrinhamento masculino a candidaturas de mulheres ainda é alta —23% do total de cadeiras—, mas vem diminuindo. Em 2006, das 45 eleitas para a Casa metade tinha relação familiar com algum político. Dessas, 62% eram esposas.

Em 2018, levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostrou que dentre os homens eleitos, 33% tinham familiares políticos, contra 36% das mulheres eleitas.

A grande diferença está no grau de parentesco. Apenas 8% dos homens com parentesco político eleitos tinham uma companheira que também atuava na vida pública, número que salta para 54% em relação às mulheres.

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo

Brasil

Comissão de Previdência aprova projeto que valoriza e beneficia Assistentes Sociais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Comissão de Previdência, Assistência Soc02ial. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta altera a lei que regula a profissão de Assistência Social no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos assistentes sociais. Tradicionalmente, o Dia do Profissional de Assistência Social é celebrado em 15 de maio, como uma forma de homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à promoção da justiça social e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade.”

Garantia de direitos:

O projeto de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública. A Lei nº 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de 30 horas semanais, gerou controvérsias quanto à sua aplicação ao serviço público, devido à menção específica a “contrato de trabalho”. Para evitar dúvidas, a nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é oferecer suporte aos profissionais que enfrentam desafios adicionais durante crises sanitárias, como a pandemia de COVID-19.

“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o líder do PSB.

Continue Lendo