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Moro abraça bolsonarismo para fugir de isolamento político

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Ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (União Brasil) deu início a um plano para contornar o isolamento político vivido por ele desde que pediu demissão do governo Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Folha, o senador eleito pelo Paraná afirmou a aliados ver pouco espaço para furar a polarização e, por isso, retomou a aliança com Bolsonaro.

Moro quer reforçar sua imagem como um símbolo do antipetismo no país e voltar a andar ao lado do bolsonarismo, de onde vem a maioria do seu apoio político.

Procurado pela campanha bolsonarista, Moro declarou voto no presidente e foi ao debate promovido por Folha, UOL, Band e TV Cultura neste domingo (16) ao lado do candidato à reeleição —o ex-ministro foi convidado para provocar e desestabilizar Lula.

Bolsonaro e Moro reataram, mas os termos ainda estão sendo costurados. Moro deverá viajar nesta terça-feira (18) para Madri, na Espanha, para participar de um evento que discutirá democracia e corrupção na América Latina. Ele só deve retornar ao Brasil a uma semana do segundo turno.

Aliados de Moro dizem que a expectativa é que, mesmo na Espanha, o ex-juiz faça um aceno à reeleição de Bolsonaro.

O senador eleito fez uma publicação em rede social logo após o debate: “Fazer a coisa certa agora é derrotar o Lula e o projeto de poder do PT e depois, como senador independente, trabalhar pelo Brasil”.

Em eventual novo mandato de Bolsonaro, Moro afirma a aliados que não deve aderir ao governo como no primeiro governo. Mas as pautas, especialmente relacionadas à segurança pública, são bastante convergentes. Na prática, isso deve colocar os dois bem próximos politicamente.

O entorno de Bolsonaro avalia como explorar politicamente a reconciliação do presidente com o ex-ministro.

Ainda não estão previstos atos públicos em que Moro irá posar ao lado de Bolsonaro.

De acordo com aliados, isso irá depender das conversas entre a campanha e o ex-ministro. A costura tem sido feita pelo ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Os dois foram ao Paraná para tratar do plano de colocar Moro na equipe de Bolsonaro no debate da TV neste domingo (16).

Além da intermediação via Faria e Wajngarten, Bolsonaro entrou em contato com Moro duas vezes desde que o ex-juiz foi eleito senador pelo Paraná.

Segundo pessoas próximas a Moro, ele avaliou que o cenário político tende a se manter polarizado, o que estreita a margem para uma terceira via. O lava-jatismo não gostou da aliança de Moro com Bolsonaro, mas, de acordo com interlocutores do ex-ministro, o peso político desse grupo é muito menor do que do bolsonarismo e do antipetismo.

Além disso, numa disputa entre Lula e Bolsonaro, Moro não teria como ficar neutro, dizem seus aliados.

O senador eleito afirmou a pessoas próximas que, em 2026, pretende concorrer a uma eleição majoritária, já que o mandato no Senado irá até 2030. Apesar de não descartar a disputa presidencial daqui a quatro anos, Moro também está de olho no Governo do Paraná, cuja vitória se tornaria viável com apoio de bolsonaristas.

Caso Lula vença a eleição presidencial, Moro pretende se destacar como oposição ao petista no Congresso, usando o cargo para ganhar mais projeção nacional e se projetar como líder antipetista.

Num jogo para retomar a relação com Moro no segundo turno, o presidente Bolsonaro voltou a elogiar o ex-ministro nesta segunda (17).

“O homem teve uma forte posição no combate à corrupção do Brasil. Conversei com ele, as pequenas divergências ficaram para o passado”, afirmou Bolsonaro.

Sobre o futuro de Moro, o presidente declarou: “Ele tem uma política própria para ele no Senado, que ele vai tentar levar avante. O objetivo do Moro é o Brasil. E hoje em dia a única hipótese sou eu”.

O clima ameno entre os dois contrasta com o que vinha se desenhando desde o início de 2020, quando o ex-juiz da Lava Jato pediu demissão do ministério.

A acusação, na época, era que o presidente queria aparelhar a Polícia Federal para proteger a família de investigações. Em um vídeo com ministros divulgado posteriormente, Bolsonaro classificou como uma “vergonha” não ter acesso a informações de órgãos de inteligência.

Após as tentativas fracassadas de se viabilizar como pré-candidato ao Palácio do Planalto e de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo, Moro decidiu disputar o Senado. A União Brasil foi o partido que o abrigou.

A legenda no estado é comandada por políticos alinhados a Bolsonaro.

Durante a campanha, Moro voltou a flertar com o bolsonarismo, ressaltar o trabalho que teve na Lava Jato e a atacar Lula.

Enquanto a reaproximação de Moro e Bolsonaro é usada como troféu da campanha do PL, o comando da campanha do ex-presidente Lula descarta a ideia de levar ao programa eleitoral a reaparição do ex-ministro ao lado do presidente durante o debate.

Integrantes da coordenação lembram que já foi exibido um filme associando a atuação de Moro à frente da Lava Jato e sua nomeação no governo Bolsonaro.

Segundo um apoiador do ex-presidente, o uso da imagem de Moro poderia dar visibilidade ao ex-ministro, credenciando-o como um porta-voz da oposição em um eventual governo Lula.

 

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Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Comissão de Previdência aprova projeto que valoriza e beneficia Assistentes Sociais

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Comissão de Previdência, Assistência Soc02ial. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta altera a lei que regula a profissão de Assistência Social no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos assistentes sociais. Tradicionalmente, o Dia do Profissional de Assistência Social é celebrado em 15 de maio, como uma forma de homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à promoção da justiça social e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade.”

Garantia de direitos:

O projeto de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública. A Lei nº 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de 30 horas semanais, gerou controvérsias quanto à sua aplicação ao serviço público, devido à menção específica a “contrato de trabalho”. Para evitar dúvidas, a nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo é oferecer suporte aos profissionais que enfrentam desafios adicionais durante crises sanitárias, como a pandemia de COVID-19.

“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o líder do PSB.

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Daniella Ribeiro recebe apoio do IFPB ao programa Antes que aconteça

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) vai contar com o apoio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) par divulgar no estado o programa “Antes que Aconteça”, que combate a violência contra a mulher. Ela recebeu em seu gabinete em Brasília, a reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinha, e 18 diretores-gerais dos campus do instituto. “Acredito que a educação pode construir essa mudança de mentalidade no nosso país e, particularmente, na nossa região. Precisamos diminuir os registros de violência contra a mulher”, disse a senadora.

Durante o encontro, a senadora explicou como funciona o programa, criado por ela no ano passado, quando presidiu a Comissão Mista do Orçamento. A senadora informou que já foram liberados R$ 9 milhões para construir 23 salas lilás nas delegacias de polícia da Paraíba para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica. Estes locais vão apoiar as cinco Delegacias da Mulher que já existem no Estado.

A senadora disse ainda aos educadores que é importante construir soluções para apoiar às mulheres no interior do estado que não têm infraestrutura para registrar as queixas. Uma alternativa, segundo ela, será criar unidades instaladas em ônibus para dar assistência às vítimas. Na Paraíba, a coordenadora estadual do Antes que Aconteça, é a segunda-dama Camila Mariz. “A presença de Camila neste programa é importante porque sua mãe foi vítima de um feminicídio. Ela tem o poder de fala”, disse Daniella.

A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho disse que é possível pensar uma parceria para atender o programa. “Pode contar conosco para divulgar e ver as possibilidades de apoiar o programa”, disse. A reitora veio a Brasília com os diretores gerais de 18 campus para pedir recursos para melhorar a infraestrutura das unidades do IFPB.

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