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Paraíba

“Reforma da Previdência não pode ser feita a qualquer preço”, diz presidente do PSDB

Publicado

em 08 de fev de 2018

Impopular e impositiva. São estas as duas característica que na avaliação de Ruy Carneiro impedirão a aprovação da proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Michel Temer e que tramita na Câmara dos Deputados. O presidente do PSDB da Paraíba reforçou que é contra o projeto e avalia que a executiva nacional do partido não deveria ter fechado questão em favor da aprovação, conforme decisão tomada nesta quarta-feira (07). “O ajuste no sistema previdenciário não pode ser feito de qualquer jeito e qualquer preço”, argumenta.

“Nossa avaliação sobre a Reforma da Previdência é clara: nos colocamos contra porque, na nossa avaliação, o governo Michel Temer perdeu a legitimidade política para promover mudanças tão profundas na vida dos brasileiros”, afirma Ruy Carneiro, para quem o debate sobre o projeto tem sido raso e ficou restrito à tentativa de convencer a população por meio de uma campanha publicitária. “Isto é muito pouco e mostra que o governo Temer não teve a disposição de debater em profundidade com a sociedade brasileira”, diz.

Ruy Carneiro lembra que o presidente Michel Temer (MDB) é o mais impopular desde a redemocratização do Brasil e que, por esta razão, será muito mais legítimo que o próximo presidente – eleito em outubro -, possa conduzir este debate.

O parlamentar critica a tentativa do Governo Federal de fazer mudanças pontuais na proposta de reforma – que deve ser votada até o próximo dia 28 de fevereiro -, apenas para agradar a parlamentares e conseguir votos. “Uma concessão aqui e outra acolá deformam ainda mais a proposta e não atinge o objetivo principal que é o de garantir a sustentabilidade do sistema de previdência social do Brasil”, aponta.

Ruy destaca que apesar de fechar questão, a executiva nacional do PSDB garantiu que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna. “Esta é uma demonstração clara de que o partido considera este um tema controverso, que não contará com o apoio da maioria do Congresso Nacional, assim como não conta com o apoio da população”, conclui.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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