O Ministério Público da Paraíba sedia, nestas quinta e sexta-feira (13 e 14/10), a 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento será realizado na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha Campos, destacou a importância da reunião no estado. “Teremos o privilégio de receber aqui na Paraíba todo o país representado por seus corregedores, com uma presença maciça. Tivemos o apoio da Procuradoria-Geral, da Associação Paraibana do Ministério Público e do Colégio de Procuradores para realização do evento”
Foi ressaltado ainda pelo corregedor-geral a relevância dos temas que serão debatidos. “Iremos enfrentar temas importantes de natureza administrativa, como o trabalho híbrido para membros do Ministério Público. Receberemos conselheiros do CNMP e o próprio corregedor nacional. Tenho certeza de que esta reunião trará para a instituição, dentro do projeto de unidade, uma discussão bem razoável”.
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União é uma associação nacional instituída em 1994, que atua para contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União; e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Confira a programação:
Quinta-feira – Dia 13
13h30 Abertura
14h30 Palestra – Octávio Celso Gondim Paulo Neto (Promotor de Justiça do MPPB e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Operacional – GAECO)
Tema: Transição Digital no Ministério Público Brasileiro: Desafios e Expectativas.
15h00 Coffee break
15h30 Palestra – Ângelo Fabiano Farias aa Costa (Procurador do Ministério Público do Trabalho, Conselheiro e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia/CNMP)
Tema: Preservação da Autonomia do Ministério Público e o papel das Corregedorias.
16h30 Palestra– Rogério Magnus Varela Gonçalves (Advogado Paraibano, Conselheiro do CNMP e Professor Doutor do Centro Universitário de João Pessoa e da Pós-Graduação da Universidade Potiguar)
Tema: O Novo Perfil do Conselho Nacional do Ministério Público.
Sexta-feira – Dia 14
09h Abertura – temas administrativos
Cláudio Wolf Harger (Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia).
– Apreciação da ata anterior
– Reunião Administrativa
10h Coffee break
11h00 Palestra Oswaldo D’Albuquerque (Conselheiro do CNMP e Corregedor Nacional do Ministério Público)
13h Encerramento