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Paraíba

Justiça manda soltar ator paraibano José Dumont e determina uso de tornozeleira eletrônica

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O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, que agora será monitorado com a tornozeleira eletrônica. A decisão foi publicada ontem (11).

De acordo com esta matéria publicada originalmente pelo UOL, a informação foi divulgada inicialmente pelo Extra e confirmada a Splash pelo TJRJ.

O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi convertida em prisão preventiva.

A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica. TJRJ a Splash

Na decisão de ontem, a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, destacou ainda que Dumont cumpra medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Hoje pela manhã o ator deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

O alvará foi tomado após uma sessão de julgamento. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, destacou a magistrada.

Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação.

A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente

O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e aliciando um menino de 12 anos. Segundo o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”.

Diante das imagens, a Justiça autorizou o pedido de mandado de busca e apreensão contra o ator. Os agentes, ao analisarem o computador e o celular do artista, encontraram cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil.

No dia 24 de setembro, a juíza Gisele Guida de Faria aceitou a denúncia do Ministério Público contra José Dumont. A magistrada afirmou que, apesar de Dumont ter alegado fins profissionais na posse do material, uma pesquisa para um trabalho, relatório policial aponta a possibilidade de parte dos materiais ter sido produzida pela câmera apreendida.

Na mesma operação, foi localizada uma transferência bancária para o adolescente de 12 anos com quem o artista é acusado de ter violentado.

Após a prisão de José Dumont, o MPPB (Ministério Público da Paraíba) retomou outra investigação por estupro de vulnerável arquivada em 2013

denúncia de que ele recebia menores de idade em seu apartamento foi feita por uma vizinha do ator ao MPF (Ministério Público Federal) em 2013. Segundo o MPPB, na época, a Promotoria de Justiça tomou as medidas necessárias, requisitando a abertura do inquérito, mas na investigação não foram achados elementos suficientes para denunciar Dumont à Justiça.

Com a prisão do ator, o Ministério Público vai retomar a investigação e fazer oitiva das supostas vítimas, já que a falta de identificação e localização dos menores de idade foi um dos motivos que inviabilizou a denúncia na ocasião. A polícia paraibana deve interrogar Dumont à distância.

Segundo apurou Splash, o crime teria acontecido em 2009, na cidade de Cabedelo, onde José Dumont tinha um apartamento. Uma testemunha diz ter visto o ator acariciando “as pernas e o rosto da criança”. No depoimento, ela também afirma “que as crianças que costumavam frequentar o apartamento do ator eram pobres; que ouviu comentários das crianças de prática de sexo anal, porém nunca chegou a ver tal prática”.

Outra testemunha relata que “presenciou uma criança baixando o short e o ator ficou olhando para ela, que a criança levantou a roupa e José Dumont o abraçou e acariciou as partes íntimas desta criança; que o ator costumava jogar bola com os meninos e sempre dava um jeito de acariciar os órgãos genitais das crianças e ficava olhando para ver se tinha alguém observando”.

O que diz o ator?

Splash ainda não conseguiu contato com a defesa de José Dumont desde a prisão. O espaço segue aberto para manifestação.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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