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Paraíba

Escolha de desembargador para membro efetivo do TRE será analisado nesta quarta

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, na manhã desta quarta-feira (7), às 10h30, 37 processos da pauta administrativa. Dentre as ações que serão analisadas pelo Colegiado está o Ofício nº 38/2018 encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando providências para o preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria desembargador, em face do término do biênio da desembargadora-presidente do Órgão Maria das Graças Morais Guedes. Resolução, Anteprojeto de Lei, Projetos de Resolução e 28 pedidos de promoção de magistrados também estão na pauta.

Em relação aos pedidos de promoção, pelo critério de antiguidade, concorrem 14 juízes substitutos: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Natan Figueiredo Oliveira, Fábio Brito de Faria, Brunna Melgaço Alves, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Rodrigo Augusto Gomes Vital da Costa, Agílio Tomaz Marques, Francisca Brena Camelo Brito, Hyanara Torres Tavares de Souza, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Lessandra Nara Torres Silva, Maria Eduarda Borges Araújo.

Os magistrados solicitam a promoção para as seguintes comarcas respectivamente: Pocinhos, Malta, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Coremas, Paulista, Taperoá, São José de Piranhas, Santana dos Garrotes, Soledade, Uiraúna, Mari e Alagoinha, todas de 1ª entrância.

Os outros pedidos de promoção, por merecimento, são dos juízes substitutos Renato Levi Dantas Jales, Vinicius Silva Coelho, Ana Flávia Jordão Ramos Fornarazi, Odilson de Moraes, Janete Oliveira Ferreira Rangel, Nilson Dias de Assis Neto, José Emanuel da Silva e Sousa, Fernanda de Araújo Paz, Ricardo Henriques Pereira Amorim, Bruno Medrado dos Santos, João Lucas Souto Gil Messias, Diego Garcia Oliveira e Mayuce Santos Macedo.

Os 13 juízes pretendem se promover, respectivamente, para as comarcas de Brejo do Cruz, Água Branca, Arara, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Prata, São Bento, São Mamede, Serra Branca, Sumé, Cabaceiras e Serraria, todas de 1ª Entrância.

Ainda pelo critério de merecimento, solicitaram a promoção para a 2ª Vara Mista de Monteiro de 2ª Entrância as magistradas Andressa Torquato Silva, titular da Vara Única da Comarca de Belém, e Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.

A Resolução nº 14/2017, ad referendum Tribunal Pleno, trata sobre a alteração da Resolução nº 56/2013, do Judiciário estadual, que disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º grau de Jurisdição. Já o Projeto de Resolução (Processo nº 374.890-1), apresentado pela Presidência do Tribunal Justiça, pretende promover a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos da Serventia Extrajudicial “Feliciano da Silva”, do Município de Sapé, e dá outras providências.

Também está na pauta o Anteprojeto de Lei (Processo nº 377.368-0) apresentado pela Presidência do TJPB, que visa disciplinar o uso dos termos ‘cartórios’ e ‘cartório extrajudicial’ no âmbito do Estado da Paraíba, em atendimento ao Pedido de Providências requerido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça.

Outro assunto a ser analisado pelos membros do Tribunal Pleno é o Projeto de Resolução (Processo Administrativo eletrônico nº 2017139176., também apresentado pela Presidência do TJPB, oriundo da Comissão Gestora do Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas unidades judiciárias e centrais de mandados do 1º grau de Jurisdição, em observância às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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