Paraíba
Prefeitura de Cabedelo avança com o processo de regularização fundiária para moradias populares
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), realizou, nesta terça-feira (27), a entrega de certidões de regularização fundiária do Jardim Camboinha, comunidade localizada nas proximidades do Posto Costinha.
Foram entregues, nessa nova etapa, mais 53 documentos de titularidade a beneficiários de casas populares, nesta ação que compõe o pacote de regularizações proposta pelo projeto Habita Legal.
O projeto, que foi regulamentado pela Lei 2.019, de 02 de outubro de 2019, prevê a regularização fundiária plena nas áreas de interesse social no município. Até agora já foram entregues mais de 500 escrituras em bairros como Jardim Atlântico, Jacaré, Parque Esperança e a meta, de acordo com a secretaria, é contemplar mais comunidades nos próximos meses e atingir mais de 1000 imoveis regularizados.
“Cabe à gestão fazer com que o município avance no desenvolvimento da cidade, promovendo ao mesmo tempo o bom andamento dos serviços básicos como saúde, educação, segurança, assistência e prover a cidade de uma boa infraestrutura urbana. Essas são questões fundamentais para o desenvolvimento de uma gestão comprometida, ou seja, aquela que foca o cidadão em suas necessidades de dignidade e qualidade de vida. Este ideal passa também pelo reconhecimento dos problemas e na utilização hábil de ferramentas para solucioná-los, a exemplo do Programa Habita Legal, que regulamenta propriedades e, com certeza, realiza o sonho dos moradores beneficiados, trazendo mais segurança para eles”, declarou o prefeito Vitor Hugo Castelliano.
O programa Habita Legal é realizado por meio de mapeamento e levantamento das áreas públicas, assim como a identificação dos cidadãos que estão residindo em propriedades sem documento que legitime sua posse. Ao final de todo o processo, os moradores obtêm a escritura definitiva de forma gratuita. Os imóveis que estão sendo regularizados já são pertencentes ao Município ou então já foram desapropriados pela Prefeitura.
“Avançamos com essa ação que visa tão somente garantir o direito à moradia a esses cidadãos e suas famílias. Estamos usando uma prerrogativa e um dever da administração e, sobretudo, cumprindo um compromisso dessa gestão, que é regularizar famílias que não dispõe do título de seus imóveis. Hoje entregamos 53 termos de posse, amanhã estaremos em outra comunidade entregando mais 160 termos. Nossa meta é continuar mapeando, identificando essas pessoas e dando prosseguimento a um processo que tem um alcance social, urbanístico e ambiental considerável”, comentou o titular da Seplah, Rodrigo Martines.
Os moradores contemplados demonstravam satisfação com o recebimento dos termos de posse e nos depoimentos deixaram claro o sentimento de segurança e maior tranquilidade em suas moradias, sem as ameaças de despejo, por exemplo. É o que revela, por exemplo, Seu Ezequiel João de Sousa, morador há 20 anos do local.
“Para mim é uma alegria muito grande ter esse documento em mãos. Ele é fruto de uma luta e, hoje, graças a Deus estamos conseguindo atingir esse objetivo. Agradeço à gestão, uma vez que vivíamos aqui assombrados, pois só tínhamos um recibo de papel de compra e venda e, finalmente, posso dizer que a casa é minha. A posse desse documento representa uma segurança grande, pois antes qualquer um poderia querer se apossar do que é nosso por direito”, comentou o zelador Ezequiel.
Arlete de Matos Silva, residente há 40 anos do local, também comentou sobre o significado da posse dos documentos.
“É dia de muita felicidade, pois não tínhamos esperança de receber essa graça. Agora estou muito feliz. Graças a Deus e à gestão da cidade, chegamos a esse momento. Tivemos uma reunião com o prefeito, encaminhamos nosso pedido e revelamos nossa apreensão e ele prometeu liberar esse documento e cumpriu a palavra. Foi minha mãe que deixou pra mim quando morreu há cerca de 20 anos e agora estou me sentindo mais segura no meu local de moradia”, finalizou.
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Paraíba
Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos
O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.
Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.
Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,
O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.
Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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