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Paraíba

Tyrone, João, Lucas e Pollyanna fazem maior comício em Sousa e destacam R$ 260 mi em investimentos

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O governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB) foi recebido por uma multidão que se espalhou pelas principais ruas de Sousa, na noite deste domingo (25), no tradicional “Fofachão”. Os sousenses foram às ruas, caminharam ao lado do prefeito Tyrone, de João, Lucas e Pollyana, pularam, abraçaram e num só sorriso deram uma demonstração de que estão fechados com João Azevêdo para o Governo e Pollyanna Dutra para o Senado Federal.

A caminhada, que começou em frente à Igreja do bairro São José, só terminou com um grandioso comício na rua Nelson Meira, no bairro da Estação. O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, o vice-prefeito Zenildo Oliveira, o ex-prefeito João Estrela e os candidatos a deputado estadual Lindolfo Pires (Progressistas), Cris Furtado (PSB), e os federais Wilson Santiago (Republicanos) e Heron Cid (PSB) participaram do grande ato popular considerado o maior comício da história de Sousa.

O governador João Azevêdo agradeceu ao carinho dos sousenses e lembrou que este momento, assim como foi em 2018, lhe dá a certeza de uma grande vitória no próximo domingo. “Estou muito feliz em participar da maior festa política e democrática que vi em minha vida”.

João ressaltou a importância do apoio de Fábio Tyrone e dos aliados no município. “Sousa é uma cidade que quando a gente entra já sente o desenvolvimento e o progresso chegou, porque é administrada por um gestor competente e qualificado sempre disposto a construir parcerias em benefício da cidade e do povo”.

Em seu discurso, João Azevêdo destacou o convênio firmado com a prefeitura de Sousa para a revitalização e urbanização da antiga estação ferroviária que será uma obra redentora para o município, num investimento de R$ 20 milhões. Somente em Sousa foram investidos mais de R$ 260 milhões em obras e ações.

“Estamos colocando aqui a possibilidade de sermos reeleitos, de colocar o nosso trabalho, a nossa vida, a nossa dedicação à serviço do povo da Paraíba e é muito bom poder entrar em cada cidade de cabeça erguida porque temos obras e ações em cada um dos 223 municípios”.

O governador destacou, ainda, a importância de eleger Lula Presidente, Pollyanna Dutra para o Senado e deputados aliados. O gestor também reafirmou seu apoio ao ex-presidente Lula para que “a partir de 1º de janeiro, ele possa governar esse país, com esperança, para trazer a dignidade e o respeito aos nordestinos e trazer de volta as Farmácias Populares, programas habitacionais e recursos para obras, demonstrando que o Nordeste não é problema, é solução”.

Em uma fala emocionada, o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone, disse que essa festa é o prenúncio de uma grande vitória no próximo domingo e Sousa, mais uma vez, dará uma vitória redentora a João para o Governo e Pollyanna para o Senado.

“Essa é uma demonstração popular e democrática de que Sousa está fechada com a reeleição de João Azevêdo porque ele é o melhor governador do Brasil. E quero muito, tenho esperança que João Azevêdo ganhará no 1º turno”, destacou Fábio Tayrone.

A candidata ao Senado Federal, Pollyanna Dutra, disse que em sua vida tem muitas histórias para contar, mas a maior que leva na bagagem “é a força e o trabalho do povo do Sertão e junto com o prefeito Fábio Tayrone, Zenildo e João Estrela e o povo vamos construir uma grande vitória”.
Pollyanna garantiu que vai defender o Sertão paraibano no Senado Federal, mostrar que essa região dá certo e, para isso, precisa de uma representante com compromisso de lutar pela Paraíba e para trazer recursos e projetos em beneficio do povo. “Chegou a hora, após décadas, de termos uma representante do Sertão no Senado Federal”.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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