Nos acompanhe

Paraíba

Semana do bebê Cabedelo: Chave da cidade é entregue ao bebê prefeito 2022

Publicado

em

Para lembrar os cuidados e atenção na primeira infância, a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) deu início à X Semana do Bebê. Dentro da programação, foi realizada, nesta terça-feira (20), a já tradicional entrega simbólica da chave da cidade à primeira criança nascida durante o projeto.

Promovida pelas Secretarias da Educação (Seduc), em parceria com as Secretarias de Saúde (Sescab) e Assistência Social (Semas), a Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social do Fundo das Nações Unidas para a Primeira Infância e uma das metas obrigatórias para o município de Cabedelo receber a certificação internacional do Selo Unicef (edição 2021-2024), tendo como objetivo tornar a primeira infância prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

O “Bebê Prefeito” é uma condição simbólica outorgada à primeira criança nascida na cidade durante as comemorações da semana especial. Para receber o título, é preciso que a mãe tenha realizado um número mínimo de atendimentos de pré-natal, além de ter tomado todas as vacinas e observado todos os cuidados durante a gestação.

A primeira dama do Município, Daniella Ronconi, entregou a chave da cidade ao pequeno Ravy Rafael Barbosa dos Santos, filho de Rafael Barbosa de Oliveira Alves e de Eliane Matheus dos Santos, que veio ao mundo na madrugada do último domingo (18), por meio de parto normal, pesando 3.580kg e com estatura de 51cm. Ainda fizeram parte da comitiva as secretárias Márcia Moreira (Educação); Cynthia Cordeiro (Assistência Social); do secretário Murilo Suassuna (Saúde); além das representantes do corpo administrativo do HMMPAB: Elisandra Paulo (diretora administrativa) e Evelyn Ribeiro (diretora geral).

“O Bebê Prefeito representa todas as crianças que têm a experiência de nascer em sua própria cidade e de comprovar a qualidade, atenção e dedicação que a atual gestão tem para com os assuntos relacionados à primeira infância, como acompanhamento pré-natal e o desenvolvimento inicial da criança, alimentação saudável, aleitamento materno, dentre outros temas igualmente importantes. Ficamos felizes em poder participar de mais uma Semana do Bebê, que dá respaldo às ações que acontecem no cotidiano do município. Estão de parabéns as Secretarias envolvidas”, ressaltou Daniella.

A mamãe do bebê prefeito, Eliane dos Santos, elogiou o atendimento que recebeu do Hospital e a emoção do 3º filho receber a comenda.

“O atendimento aqui foi ótimo e toda a equipe médica está de parabéns. Foi um parto sem intercorrências e mesmo sendo o meu terceiro filho, a emoção de ter Ravy foi imensa. Quando eu soube que ele seria o bebê prefeito foi uma sensação tão boa. São histórias que terei pra contar quando ele crescer “, disse.

Além da chave da cidade, o Bebê Prefeito também recebeu um Kit Enxoval, com banheira, bolsas, lençol, toalha, roupas, cueiro, fraldas, sabonete e o kit de higiene pessoal para as mães. O benefício faz parte das ações da Semas e também foi entregue às demais crianças que estavam na Maternidade.

Humanização – Após todo acompanhamento realizado nas sessões de pré-natal, as gestantes que procuram o HMMPAB são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar formada por Enfermeiros, Fisioterapeutas, além de médicos Obstetra e Pediatra. Cada parto é analisado e as gestantes podem passar por exercícios com música e técnicas de partejamento que ajudam na dilatação e atividades com cromoterapia (efeito com luz para auxiliar nas etapas do parto). Em alguns casos também é feito o carimbo da placenta, que é uma lembrança que serve para eternizar o local de morada e ligação do bebê durante toda gestação. Essas técnicas são praxes do atendimento humanizado no HMMPAB

Semana do bebê – Até o dia 23 de setembro, as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social estarão envolvidas nas ações do evento, que tem o objetivo de pensar e avaliar as condições sociais, educacionais e de saúde que o município oferece aos bebês que nascem na cidade, e com essa avaliação melhorar os serviços.

“Nesta décima edição da Semana do Bebê será mostrada à comunidade um retrato dos avanços que a primeira infância conseguiu em todas as suas esferas de atendimento (saúde, educação e assistência social) e como estes influenciaram a qualidade dos serviços, programas e projetos alavancando os indicadores nacionais. A Semana do Bebê visa contribuir para que cada criança, em especial na Primeira Infância, seja prioridade absoluta nas políticas públicas do município no qual fazem parte. A estratégia desta Semana vem fortalecendo e contribuindo com os parceiros Governamentais estaduais, municipais, sociedade civil e organizações não governamentais que atuam e/ou estão sensibilizadas para a construção de pautas e ações que garantam direitos para a primeira infância”, comentou a articuladora do Selo Unicef em Cabedelo, Nadja Santos.

“Todas as ações previstas para a Semana foram pensadas com o intuito de avaliarmos as grandes conquistas que a primeira infância teve no período de dez anos em nossa cidade, revendo os seus desafios e ações que repercutiram de forma positiva nos indicadores sociais referentes a esse período da vida humana. A Semana do Bebê não é apenas um evento formal, ela traduz a mobilização dos principais agentes sociais na busca da melhoria da primeira infância. O cuidar, o educar e o assistir são verbos que se unem para objetivar este momento que será ímpar para o município de Cabedelo”, finalizou Nadja.

 

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo