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Paraíba

João ressalta eficiência da gestão da Paraíba no cenário nacional e garante mais investimentos

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Candidato à reeleição, o governador João Azevêdo (PSB) ressaltou, durante a Caravana 40 o destaque da Paraíba no cenário nacional com a eficiência das ações na educação, saúde, inovação, segurança alimentar, segurança, infraestrutura e solidez fiscal. Ao lado do candidato a vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e da candidata ao Senado Federal Pollyanna Dutra (PSB), da coligação ‘Juntos pela Paraíba’, o gestor percorreu São José dos Ramos, Riachão do Bacamarte e Itatuba, que têm recebido investimentos estruturantes do Governo do Estado.

João ressaltou que a Paraíba tem se tornado referência no país por conta do trabalho da gestão estadual, que tem permitido a melhoria dos serviços públicos disponibilizados à população. “O nosso estado avançou na saúde, na educação, com crescimento do Ideb, somos reconhecidos nacionalmente com o programa Patrulha Maria da Penha, somos o estado mais competitivo do Nordeste, com inovação, tecnologia e infraestrutura, temos a melhor segurança do Norte/Nordeste e vamos continuar avançando”, frisou.

Ele também destacou as políticas públicas implantadas na Paraíba que serão ampliadas em seu próximo mandato. “Os programas de segurança alimentar fornecem mais de R$ 1,3 milhão de refeições por mês, a exemplo do Tá na Mesa, que será levado para todos os municípios. O Opera Paraíba, que realizou mais de 30 mil cirurgias eletivas, acabando com a fila da vergonha, também será fortalecido, fazendo a diferença na vida das pessoas”, acrescentou.

O prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim (PDT), afirmou que o seu apoio a João é resultado do compromisso e respeito do governador com o povo. “Esse é um momento de alegria. Temos orgulho de receber o governador que tem transformado a nossa cidade, porque ele é um gestor municipalista, pois recebemos uma grandiosidade de obras, a exemplo do asfalto e da creche, e reconhecemos esse trabalho que tem feito o bem para a nossa população”, argumentou.

O prefeito de Riachão do Bacamarte, Ari Silva (PDT), reforçou seu engajamento para garantir uma ampla votação ao governador. “Nós temos um gestor estadual comprometido com toda a Paraíba, que vai fazer a travessia urbana na nossa cidade, trouxe creche, habitação e vamos de casa em casa para pedir à população mais quatro anos para João Azevêdo. Estamos todos unidos nesse projeto e vamos dar uma vitória esmagadora ao governador nas eleições de outubro”, declarou.

Em Itatuba, o governador fez um balanço das obras e ações no município. “Durante três anos e nove meses, foram investidos mais de R$ 40 milhões, a exemplo da Agrovila Águas de Acauã, o asfalto já está chegando e a empresa já foi contratada, estamos construindo a Agrovila Águas de Acauã para 100 famílias atingidas pela construção da barragem Acauã, mandamos recursos para a prefeitura construir uma creche para 100 crianças, implantamos o Tá na Mesa, fazendo a diferença na vida das famílias. Estamos apresentando um projeto que vai continuar beneficiando esse e os demais 222 municípios da Paraíba, construindo um estado melhor para todos”, concluiu.

O ex-prefeito de Itatuba e pré-candidato a deputado estadual, Aron Andrade (Republicanos), falou da alegria de receber o governador no município. “É uma satisfação estar junto com essa caravana, fazendo a boa política do respeito e da seriedade. Nós estamos ao lado de João porque temos compromisso e respeito com o povo”, comentou.

A Caravana 40 já passou por Gurinhém, também vai percorrer Ingá, Mogeiro, Salgado de São Félix e será encerrada com um grande comício em Itabaiana. Os deputados estaduais Adriano Galdino (Republicanos), João Gonçalves (PSB) e Branco Mendes (Republicanos), além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas estiveram presentes.

Investimentos

Entre 2019 até o momento, o Governo do Estado investiu em São José dos Ramos, Riachão do Bacamarte e Itatuba mais de R$ 61,2 milhões.

São José dos Ramos foi contemplado com creche para 100 crianças, ônibus escolar, travessia urbana, construção de unidades habitacionais, implantação do Tá na Mesa, aquisição de ambulância e perfuração de poços.

Em Riachão do Bacamarte, a gestão estadual realiza construção de creche para 100 crianças, ônibus escolar, construção de casas do programa Parceiros da Habitação, pagamento do abono natalino e cartão alimentação.

No município de Itatuba, a gestão estadual está construindo a Agrovila Águas de Acauã, com 100 unidades habitacionais, restaurou a PB-090, pavimenta 19,8 km da PB-082, firmou convênio com a prefeitura para reforma de escola, construção de creche do programa Paraíba Primeira Infância, está construindo o Novo Complexo Educacional da Escola Estadual José Rodrigues de Ataíde e implantou o Tá na Mesa.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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