Nos acompanhe

Paraíba

Ricardo empossa mil professores aprovados no concurso público do magistério

Publicado

em

O governador Ricardo Coutinho empossou, nesta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, os professores aprovados no concurso público que ofereceu mil vagas para o magistério. Eles já devem estar nas escolas da rede estadual de ensino a partir desta  quarta-feira (7), quando acontecerá o início do ano letivo 2018.

 

Este foi o terceiro concurso para professor realizado pelo Governo do Estado, nos últimos sete anos, somando mais de 4 mil vagas para a categoria. O primeiro aconteceu em 2011, com a oferta de 1.040 vagas, já o segundo concurso para professor foi realizado em 2012, disponibilizando 2 mil vagas. A prova aconteceu no dia 3 de dezembro do ano passado nos municípios sede de cada uma das 14 Gerências Regionais de Educação e o concurso contou com mais de 28 mil inscritos.

Ao falar sobre o papel dos professores da rede pública, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que eles possuem a missão de fazer com que os alunos tenham ensino de qualidade, para, assim, terem as mesmas oportunidades daqueles que estudam em escolas privadas. “Não estamos aqui dando apenas um emprego efetivo, estamos dando aos professores a imensa responsabilidade com o presente e o futuro dos estudantes. Já contratamos por meio de concurso 4.390 professores, com isso estamos dando um grande salto na qualidade da educação paraibana”, pontuou.

Ricardo também recordou que, em 2010, o salário dos professores era R$ 926 e comentou que este ano  a remuneração chegará a 232% de aumento em relação ao que era no começo da gestão. “Estamos na busca permanente pela qualificação da educação. Recuperamos as estruturas das unidades de ensino, construímos 58 novas escolas, criamos programas inovadores como o Gira Mundo e outros. Em 2010, o piso era R$ 926, já em dezembro de 2018, a menor remuneração de professor em sala de aula será R$ 3.076, ou seja, é uma evolução muito grande”, afirmou.  “Ao longo dos últimos sete anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1 bilhão em educação por toda a Paraíba”, acrescentou o governador.

De acordo com o secretário da Educação, Aléssio Trindade, esta é a gestão que mais contratou professores por meio de concurso público, mais de 4 mil pessoas efetivadas, valorizando a categoria e dando seguimento ao compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da educação na Paraíba. “Este momento é um gol de placa que marca esta gestão. Esse concurso traz estabilidade para os professores que terão uma carreira estruturada, com boas condições salariais e excelentes escolas para ensinarem. Essa foi mais uma ação positiva em prol da valorização da educação no Estado”, avaliou.

“Este é um momento de grande importância para o magistério da Paraíba. Esse concurso e outras ações na educação  levam qualidade para a escola pública, dessa forma só temos que parabenizar o governador pela realização deste concurso. Queremos também cumprimentar os professores aprovados, desejando que eles venham somar na educação do Estado”, falou o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, ressaltou que a evolução da rede estadual de ensino pode ser vista por todos os paraibanos, uma vez que as ações não se concentraram em determinadas cidades, houve melhorias em todas as regiões do Estado. “Todos podem ver a nova realidade da educação paraibana. São escolas estruturadas, professores sendo valorizados e estudantes com um ensino de qualidade”, observou.

A satisfação dos concursados – Wagner de Oliveira falou em nome de todos os professores durante a solenidade e expressou a emoção de ser aprovado neste concurso público. “Eu sou professor de Química, prestador de serviço do Estado há 15 anos e meu grande sonho era passar em um concurso público. Quando surgiu esta oportunidade, resolvi me inscrever e, apesar da enorme concorrência, eu acreditei que poderia ser aprovado. Hoje concretizo meu sonho, tomando posse”, comemorou.

A professora de Artes Lígia Maia é de Brasília e mora em João Pessoa há dois anos. Ela comentou que acredita no poder da educação e por isso escolheu ser educadora. “Eu acho que ser efetivada representa uma possibilidade de romper paradigmas, mudar conceitos e transformar socialmente a vida dos educandos. É uma grande missão ser educador do Estado”, disse.

“Sou professor de Geografia e venho da cidade de Santo André, interior da Paraíba. A aprovação neste concurso representa autonomia e tranquilidade para continuar fazendo nosso trabalho com a certeza de que é algo efetivo. É uma grande conquista na minha vida e estou muito feliz”, afirmou João Batista.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo