Paraíba
PMJP inicia em Mandacaru visitas a moradores que terão casas reformadas no programa ‘Cuidar do Lar’
Para beneficiar famílias que já têm uma moradia, mas o imóvel se encontra em condições precárias de habitação e estes não têm condições financeiras para custear uma reforma, a Prefeitura de João Pessoa criou o programa ‘Cuidar do Lar’, que tem a meta de atender, nessa primeira fase, mil famílias. Nesta segunda-feira (05), a Secretaria de Habitação (Semhab) deu início à etapa de visitas técnica e social as pessoas já cadastradas – 600 até o momento, que moram no bairro de Mandacaru.
Ao término das visitas, para verificar as condições dos imóveis, a Prefeitura inicia a obra necessária para oferecer mais conforto a respectiva família. “As reformas nas moradias vão garantir segurança, salubridade e conforto, proporcionando às famílias uma moradia em condições adequadas de habitação. E o benefício é subsidiado, portanto, não é financiamento e não vai gerar uma prestação, porque vai ser realizado com recursos próprios da Prefeitura”, explicou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.
O ‘Cuidar do Lar’ consta de obras de infraestrutura sanitária (esgoto), construção ou reforma do banheiro, construção de mais um quarto, reforma do telhado, instalações elétricas e hidráulicas, reboco e pintura, substituição de portas e janelas, reforma do piso e acessibilidade.
Socorro Gadelha explicou que podem participar do programa famílias que têm renda de até dois salários mínimos, ter apenas um imóvel e morar nele, ser o proprietário e comprovar a titularidade, ser maior de 18 anos ou ser emancipada e ter inscrição do NIS. “Essa é mais um ação dentro do Programa Habitacional da Prefeitura, que além de promover a construção de novas moradias, agora também vai atender a essas famílias, que terão a casa reformada e vão receber a titularidade do imóvel”, ressaltou.
As visitas as famílias inscritas são realizadas por uma equipe da Semhab, formada por engenheiros, que vão verificar as condições estruturais do imóvel, e por assistentes sociais, para constatar a situação social da família.
Moradores otimistas – Um dos imóveis visitados no bairro de Mandacaru foi o de dona Ivoneide Silvestre da Silva. A casa dela apresenta uma série de problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, além de rachaduras e infiltrações. “Eu não teria condições de fazer a reforma na casa, pois não tenho fonte de renda. Atualmente, vivo com o auxílio do Governo Federal e sem essa ajuda da Prefeitura, iria continuar morando numa casa em condições precárias”, disse.
Quem também recebeu a visita da equipe da Semhab foi a aposentada Maria da Conceição do Nascimento, de 71 anos, que mora na Rua Caramuru. A casa dela apresenta uma série de problemas estruturais, preenchendo os requisitos exigidos pelo Programa. “A ajuda está chegando em boa hora, porque não tenho condições de fazer a reforma que a casa precisa. Agradeço muito a Prefeitura”, afirmou.
Como se inscrever – As inscrições para participar do “Cuidar do Lar” continuam abertas e podem ser feitas pelo site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br), clicando no ícone ‘atendimento ao cidadão’. Nessa aba, o interessado vai preencher um questionário informando os dados pessoais, endereço do imóvel e as condições em que ele se encontra.
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Paraíba
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Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
