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Paraíba

MPF investiga denúncias de irregularidades contra seis prefeituras da PB

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Denúncias de desvios de verbas federais do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e de medicamentos, bem como na construção de Centro de Comercialização de Artesanato e funcionamento de programa de educação de jovens e contratação de servidor levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra seis municípios. Na lista, estão Juarez Távora, Umbuzeiro, Salgado de São Félix, Sumé e Catingueira, de acordo com reportagem de Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

Juarez Távora

No Agreste da Paraíba, o alvo do MPF é a prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias. O procurador da República Bruno Galvão resolveu converter em inquérito civil “ o Procedimento Preparatório de nº 1.24.001.000046/2017-88, instaurado a partir de denúncia de que a Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, na gestão da Sra. Maria Ana Farias dos Santos (2013-2016 e 2017-2020) teria demitido, em novembro de 2016, todos os contratados que faziam parte da equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), deixando de prestar à população os serviços, embora continue recebendo os recursos repassados”.

Umbuzeiro

No Cariri, o procurador da República Bruno Barros de Assunção, instaurou inquérito civil, “ instaurado a partir de Representação formulada pelo Município de Umbuzeiro, em face do ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo, do ex-secretário de Finanças, Eudes Antônio de Brito Júnior, e do ex-Secretário de Saúde, Carlos Alberto Leite Aguiar, noticiando que, em virtude da ausência de distribuição adequada, diversos medicamentos adquiridos para atender à farmácia básica encontram-se com prazos de validade vencidos ou imprestáveis para o uso, causando prejuízo ao Erário”. Segundo o integrante do MPF, a instauração do presente inquérito civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar a resposta à requisição dirigida ao Município”.

Sumé

Ainda no Cariri paraibano, a procuradora da República Janaina Andrade decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para investigar supostas irregularidades na execução do convênio nº 31651, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Sumé para a construção do Centro de Comercialização de Artesanato, no valor de R$ 448 mil.

Catingueira

No Sertão paraibano, o Ministério Público Federal resolve instaurar inquérito civil com objetivo de apurar irregularidades na administração dos recursos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA, referente ao exercício de 2014, na gestão de Albino Félix de Sousa Neto, em Catingueira.

Salgado de São Félix

No Agreste, o procurador da República Yordan Moreira Delgado baixou uma portaria, convertendo um procedimento preparatório inquérito civil, “instaurado a partir de representação anônima contra a Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, relativamente a suposta fraude em contratação do serviço de fonoaudióloga da Sra. Adriana de Luna Almeida Meira. Yordan notificou Adriana “para comparecer a esta Procuradoria da República com vistas a ser ouvida acerca dos fatos em questão”.

Teixeira

No Sertão da Paraíba, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República atuante na PRM Patos, resolveu converter um procedimento preparatório em inquérito civil, “com o objetivo de apurar a ausência de fornecimento de Merenda Escolar no Município de Teixeira”.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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