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Paraíba

Em sabatina na ACCG, João mostra que foi o governador que mais zerou e isentou impostos na Paraíba

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O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), destacou, durante sabatina na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), na noite dessa quinta-feira (1), as ações do governo para contemplar o setor produtivo da Paraíba, com a isenção ou redução de impostos. Ele salientou que ao longo de seu governo não houve nenhum aumento da carga tributária, ao contrário das várias fake news espalhadas, e ressaltou também as medidas econômicas adotadas na pandemia para ajudar o segmento empresarial.

“Não existe nenhum decreto, nenhuma lei que eu tenha publicado que tenha promovido o aumento de imposto. Ao contrário disso, nós fizemos reduções, dando incentivo a diversas cadeias produtivas, a exemplo da redução de 18% para 12% do ICMS do gás natural para a indústria; isentamos a cadeia produtiva do queijo artesanal, zeramos o ICMS do transporte intermunicipal e interurbano, por isso que não houve aumentos sucessivos na passagens de ônibus; prorrogamos a validade de certidões durante a pandemia e temos mantido o diálogo com os setores produtivos porque entendemos que é o empresário que gera emprego”, acrescentou.

João destacou também as medidas econômicas implantadas na atual gestão, como a ampliação da faixa de isenção da conta de energia, que saiu de 30kw/mês para 90kw/mês; a redução da alíquota do álcool, que saiu de 23% para 15,33%; redução do ICMS de 18% para 2% para qualquer indústria de confecção da Paraíba que vende para o Polo da Moda e redução do ICMS para 3% para qualquer empresa de varejo de confecções que se situar em um dos 54 municípios da terceira região fiscal, polarizada por Campina Grande; e anistia de IPVA para proprietários de motos de até 162 cilindradas, beneficiando 284 mil pessoas. Durante a pandemia, o governo também parcelou as faturas de ICMS; suspendeu inscrição na dívida ativa e os pagamentos dos parcelamentos tributários, além de outras ações.

Em conversa com os empresários de Campina Grande, João Azevêdo anunciou também a instalação da Casa da Cidadania no Shopping Partage. “Vamos levar a Casa da Cidadania para o shopping e reformaremos o espaço onde funciona hoje a repartição para ampliar o Restaurante Popular”, explicou.

Para seu próximo mandato, ele também assegurou a ampliação do programa Nota Cidadã, que apoia e estimula as compras no comércio local, estimula a cidadania e a geração de emprego e renda e premia os consumidores que optam por comprar no estado.

Ele pontuou as ações da gestão para fortalecer a atividade turística no interior do estado. “O Centro de Convenções de Campina Grande será uma grande virada de chave porque além do turismo, vamos impulsionar os setores de hotelaria e restaurantes. Também temos fomentado a atração de novos voos e investido em estradas que ligam a importantes pontos turísticos”, disse.

O governador também elencou os investimentos em infraestrutura, com a interligação de regiões economicamente ativas. “São ações que facilitam a logística de transporte, reduzem o custo com frete, e estamos trabalhando para garantir a segurança hídrica, com a construção da adutora do Cariri e a adutora do Curimataú, que está em plena execução, representando investimentos próprios do estado no valor de R$ 750 milhões, além da adutora que sairá de Campina Grande até o Brejo”, acrescentou.

Por fim, o governador destacou a organização fiscal do estado. “Nós implantamos um projeto de desenvolvimento para o nosso estado, mesmo enfrentando uma pandemia. Estamos trilhando o caminho certo, fazendo a diferença e tendo o nosso esforço reconhecido, como nota A pela Secretaria do Tesouro Nacional, rating AA+ pela S&P Global Ratings, nos reinventando enquanto estrutura administrativa”, concluiu.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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