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Paraíba

Prefeitura de Conde lança programa de regularização fundiária

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A Prefeitura de Conde lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o programa de regularização fundiária Reurb Social (Reurb-S) com o propósito de corrigir o déficit de imóveis regularizados em toda sua extensão territorial. A solenidade de lançamento aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Ademário, com a presença da prefeita Karla Pimentel.

São exatamente os moradores do Ademário os primeiros beneficiados do Reurb-S. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), órgão que gerenciará o programa, serão, aproximadamente, 300 contemplados nas duas etapas previstas para esse ano, o que representa a totalidade de lotes do conjunto habitacional passíveis de regularização atualmente.

Já a partir desta terça-feira (23), equipes da Prefeitura visitarão 160 residências a fim de coletar os dados físicos dos imóveis e os dados sociais dos residentes, o que se faz necessário para a regularização. “Com isso em mãos, providenciaremos as Certidões de Regularidade Fundiária (CRF) e enviaremos ao Cartório, para que após o trâmite burocrático, sejam emitidos os Títulos de Posse”, esclareceu a Seplan.

Todo o processo de cadastramento será feito ‘in loco’. Os moradores devem procurar a Seplan apenas se a equipe tiver passado na sua residência durante sua ausência. Nesse caso, os técnicos retornarão para coleta dos dados. O secretário Márcio Simões também frisou que “apenas os lotes que estão em áreas sob demanda judicial não serão regularizados agora”. Estes serão contemplados em um segundo momento.

A prefeita Karla Pimentel, que estava acompanhada por vereadores e secretários municipais, disse que os técnicos da Prefeitura de Conde trabalham incessantemente para tornar o Reurb-S possível. “Travamos uma guerra burocrática para que pudéssemos apresentar esse programa a vocês hoje”, disse. “E se estamos aqui, é porque decidimos que a dignidade e a segurança de vocês será sempre prioridade para nossa gestão”, concluiu.

O Reurb-S será fundamental para garantir aos moradores segurança sobre suas casas, comércios, ou qual seja o fim de utilização do imóvel. Além de contribuir na contratação de financiamentos bancários, no acesso a programas sociais e na valorização do bem.

É válido constar que 45 famílias do Ademário receberam seus Títulos de Posse ao longo do último ano e que, segundo técnicos da Seplan, outros 22 Títulos estão prestes a chegar às mãos de moradores da comunidade.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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