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Paraíba

Aldeias realizam espetáculo de rituais e cores no 1º Festival da Cultura Indígena

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Com a participação de cerca de 2,5 mil pessoas, o 1º Festival da Cultura Indígena, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, em Rio Tinto, foi considerado um sucesso pelos próprios nativos. O colegiado de caciques presentes na festividade classificou o evento como o melhor realizado em suas terras.

O Festival aconteceu no último sábado (6), no pátio do Casarão dos Lundgren, moradia de verão construída por essa família, que investiu em fábrica de tecidos e outros negócios, no início do século passado. Localizada dentro do território Potiguara, a construção é tombada pelo Patrimônio Histórico.

Das 9h às 19h, passaram pelo palco e terreiro do evento 29 apresentações de dança, teatro, cantoria, lapinha, burrinha, toré, ciranda e coco de roda. A festa dos povos originários paraibanos atraiu, também, visitantes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, entre eles jornalistas.

Uma comitiva de Paulista (PE), onde os Lundgren também mantiveram empresa, acompanhou o Festival, com fotografias e filmes para apresentação em evento posterior, incluindo escolas do município.

Enquanto nas tendas do artesanato o público via e comprava peças criadas nas aldeias Potiguara e Tabajara, nas tendas da culinária se deliciava com beijus, tapiocas, bolos e mugunzá.

Entre as atividades que mais atraíram a atenção e participação do público estava a pintura indígena, que se utiliza de tintas naturais extraídas do urucum e do jenipapo. O urucum dá vários tons avermelhados, enquanto as sementes do jenipapo produzem o preto.

Os indígenas associam as duas cores em pinturas vistosas nas costas, peito, pernas, braços e rosto. E o público seguiu esse ritual, fazendo fila para a pintura corporal.

O toré foi o ritual mais apresentado pelas aldeias participantes do Festival. A dança mais conhecida dos indígenas surgiu em vários momentos: houve o toré dos caciques, abrindo o Festival, e torés realizados por algumas aldeias, tanto potiguaras como tabajaras.

A estrutura do evento contou com palco e pavilhão para apresentações, tendas, mesas e cadeiras, iluminação e som. E a segurança foi feita por guarnição do Pelotão Indígena da 2ª Companhia da Polícia Militar e da Força Regional da PM. Como também uma ambulância ficou de prontidão para emergências médicas.

O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, fez sua saudação em Tupi: “Peruraikatu iké”, que quer dizer “sejam bem vindos”. Ele agradeceu a participação das aldeias, o empenho dos caciques e dos grupos artísticos. “É bonito ver todos aqui, mostrando seus conhecimentos e sua cultura original. O Festival cumpre esse papel de fortalecedor desses conhecimentos. Digo desde já que o Festival Indígena permanecerá em nosso calendário, e deve continuar crescendo, ocorrendo também em 2023”, adiantou o secretário Damião.

Sandro Gomes Barbosa, cacique geral potiguara, saudou seu povo, agradeceu o esforço na realização do Festival e disse que a nação indígena seguirá com o compromisso de ajudar e tornar efetivo o evento nos próximos anos.

A prefeita de Rio Tinto, cidade anfitriã do Festival, Magna Gerbasi, também elogiou a organização do Festival, falou da importância da cultura indígena e seus rituais de dança, seu artesanato e culinária.  Cristiane Almeida, secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, também saudou os Potiguaras, Tabajaras e público em geral.

O Festival teve ainda apoio das prefeituras municipais de Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Conde.

O representante da Igreja Católica no Evento, padre Emanuel, dançou toré, cantou hinos religiosos indígenas e disse que sua presença ali era uma reverência aos povos originários, um reconhecimento à força dessa cultura e, sobretudo, um pedido de desculpas pelas faltas passadas da Igreja com esses povos.

Um dos momentos mais importantes entre os rituais ocorreu na abertura do festival, com a bênção dada pela pajé Maria de Fátima da Conceição. O ato se repetiu ao pôr do sol, no fechamento do evento.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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