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Paraíba

ALPB concede título de cidadão paraibano ao comandante da PM Sérgio Fonseca

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O Coronel PM Sérgio Fonseca de Souza, atual comandante-geral da Polícia Militar, foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta terça-feira (08), com o Título de Cidadão Paraibano, “pelos relevantes serviços prestados ao estado durante sua gestão como secretário da Administração Penitenciária (Seap)”.

A sessão solene híbrida, proposta pelo deputado João Gonçalves, e secretariada pelo deputado Jutay Meneses, reuniu diversas autoridades civis e militares; diretores e servidores da Pasta, além de parentes e amigos do homenageado.

Ao justificar a homenagem, o deputado João Gonçalves disse que o Coronel Sérgio Fonseca “é um exemplo de cidadão de bem, de homem público”. “Acima de tudo é um militar exemplar. Ele representa o símbolo de um homem de luta, de fibra, e que tem prestado muitos serviços à Paraíba, como militar, como secretário da Administração Penitenciária e como uma amante dessa terra amada que é a Paraíba. Por isso é que nós estamos aqui lhe outorgando a cidadania Paraíba”, acrescentou.

Durante a sessão foi exibido um vídeo com diversos depoimentos de oficiais, parentes e amigos do Coronel Sérgio Fonseca. Em agradecimento, o coronel Sérgio Fonseca disse que já se considera paraibano há muitos anos.

“Cheguei aqui na Paraíba com 10 anos de idade. Aqui constituí a minha família. Os meus três filhos são paraibanos. Já estou há 26 anos na Polícia Militar do Estado da Paraíba e para mim é um sonho que se torna realidade. O prazer e a honra de fazer parte realmente dessa terra que eu escolhi para morar e para constituir família. Então, recebo essa homenagem com muita satisfação, muita felicidade e muita honra”, disse.

O oficial estendeu a homenagem a todos os oficias e praças da Política Militar, diretores, servidores e policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária; diretores e agentes socioeducativos da Fundac. “Todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização deste momento tão marcante na minha vida”, finalizou.

Além dos deputados João Gonçalves, Jutay Meneses, Cabo Gilberto e Wilson Filho, líder do Governo na Assembleia Legislativa, compuseram a mesa dos trabalhos o deputado federal Frei Anastácio; o capitão de Fragata Erijansen Maciel, Capitão dos Portos da Paraíba; o coronel Marcelo Araújo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; o inspetor Geovanni Bosco Farias, superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba; o coronel Romildo de Sousa, sub-comandante-geral da Policia Militar da Paraíba; Vítor Almeida, comandante da Guarda Municipal de João Pessoa; o delegado Isaías Gualberto, superintendente do Detran Paraíba; o vereador Zezinho Botafogo, secretário estadual de Esportes; e o pastor Clóvis Bernardo, representando os amigos do homenageado.

Também prestigiaram o evento a defensora pública Madalena Abrantes; o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba; o tenente-coronel Marques Júnior, comandante do 1º Batalhão BPM; o coronel Maquir Cordeiro, presidente da Associação Inativos da Polícia Militar; e o pastor Cláudio Rodrigues, do grupo (UFP) Universal nas Forças Policiais.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Sérgio Fonseca de Souza, tem 44 anos. Nasceu em Recife (PE), Filho de Carlos Roberto de Souza (já falecido) e de Iolanda Fonseca da Souza. É oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba, com a patente de Coronel PN.  Ingressou na Corporação no ano de 1996 através do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Desde o ano de 2006 presta relevantes atividades no Sistema Penitenciário Paraibano, tendo sido diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2); Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice e Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, todas localizadas em João Pessoa.

Também foi gerente do Sistema Penitenciário do Estado por dois anos e exerceu o cargo de Secretário da Administração Penitenciária do Estado no período de 4 de maio de 2018 a 1º de abril de 2022. NO dia 2 de abril deste ano, foi nomeado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para o Comando-geral da PMPB.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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