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Paraíba

João Azevêdo expõe propostas para segurança pública, educação, cultura e segurança hídrica

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O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) destacou propostas para segurança hídrica, educação, segurança pública e cultura, durante debate da TV Arapuan, na noite desta segunda-feira (8). Focado em propostas para seguir transformando a vida da população paraibana, o socialista expôs índices de sua gestão e as próximas ações para o estado seguir avançando.

O governador destacou inicialmente o projeto de ensino para acesso dos estudantes da rede estadual para o ensino superior, que apresentou aprovação recorde dos alunos da rede pública no Estado no Enem e Sisu. “Nós também temos um programa chamado Primeiro Infância, que conveniou com os municípios para proporcionar 213 creches, no maior programa de recursos investidos para a primeira infância, esse foi o maior programa que já se teve de construção de creche na Paraíba. Dessa forma, nós vamos continuar avançando na área de educação e esse é um projeto vitorioso, não tenha dúvida nenhuma”, disse.

“As obras estão sendo tocadas normalmente na adutora do Curimataú. Para resolver a segurança hídrica do estado, é preciso fazer investimentos como nós estamos fazendo hoje na construção de três grandes adutoras: adutora do Cariri, adutora do Curimataú e a adutora do Brejo. Essa última é uma adutora de redundância de abastecimento, para fazer com que a água do São Francisco também chegue no Brejo. Todas essas obras somam R$ 800 milhões em investimentos. Todas, absolutamente todas, sendo realizadas com recursos próprios do Estado, porque o Governo Federal, que aqui muitos representam, se negou a repassar recursos para essas obras”, afirmou João.

Ao comentar sobre a valorização dos trabalhadores da segurança pública, João ressaltou que um policial agora pode ganhar R$ R$ 8 mil, com realização de plantões. “Se você quer saber quem são e como se compara os salários, visite agora o site do Fórum de Segurança Pública Brasileira. Lá tem uma comparação dos salários de todas as polícias do Brasil e você vai ver que há mentiras que estão sendo colocadas aqui. Nós demos reajuste de 15%, aumentamos 24% no Vale Alimentação, demos aumento de 74% e de 140% nas horas extras dos profissionais. Estamos sim incorporando a Bolsa Desempenho, acabando com ela, onde 20% já foi incorporado e que todo reformado já recebe, além de a partir de janeiro, mais 20% será incorporado. Atuamos fazendo com que o PCCR da Polícia Civil fosse aprovado e foi aprovado por todas as categorias, assinando uma ata conjunta conosco. É dessa forma que se demonstra respeito pela segurança”, declarou o governador.

Reabertura do Teatro Santa Catarina, construção do Museu da cidade de João Pessoa, construção do Memorial Abelardo da Hora, recuperação do Teatro São José, recuperação da Casa do Artista Popular (onde funciona o Museu do Artesanato) e recuperação da Biblioteca Central do Estado da Paraíba. Essas foram algumas das obras e investimentos que João Azevêdo destacou no âmbito da cultura durante sua gestão. “Nós fizemos aporte para pelo menos 12 mostras de cinema na Paraíba. Essa é uma forma de incentivar a cultura, além de investir mais de R$ 35 milhões, que foram recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. Essa é a forma real e concreta de se ajudar a cultura do estado da Paraíba”, ratificou o socialista.

“É muito importante se fazer uma distinção entre o que é bravata e o que é verdade. A verdade é que se pode caminhar por essa Paraíba encontrando obras em todos os cantos, em todos os municípios, onde tem a presença do governo. É para cada cidadão que busca um serviço público que sabe que estará melhor do que aquele lá em 2019. Sabemos também que nem tudo está resolvido. Vamos continuar fazendo por essa Paraíba. É por isso que estamos aqui, você sabe que pode confiar. Você sabe que o melhor estará por vir ainda porque nós estamos com esse compromisso e nós sabemos fazer”, finalizou João.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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