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Paraíba

Ruy vota pela flexibilização do rol taxativo da ANS e celebra aprovação do PL na Câmara

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) votou pela aprovação do Projeto de Lei 2033/22, que flexibiliza o rol taxativo de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (3), no plenário da Câmara Federal e estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol.

Ruy relembrou a luta iniciada antes mesmo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, travada junto com os pais e familiares de autistas, pacientes com câncer e de todas as outras terapias e tratamentos que não eram incluídas na lista da ANs.

“Essa batalha foi iniciada lá atrás desde o acompanhamento da questão na justiça. Após a decisão equivocada do STJ, eu solicitei uma audiência pública com o presidente da ANS e mesmo fora do regimento ainda conseguimos dar voz aos pais na comissão de Seguridade Social e Família.”, acrescentou.

O parlamentar também destacou o sentimento por conseguir reparar o erro e restabelecer os tratamentos que haviam sido interrompidos pela justiça.

“Pra nós é um momento de extrema felicidade. No plenário, deu pra perceber essa emoção e a satisfação dos parlamentares e dos pais e familiares que estavam aqui acompanhando a votação, sobretudo aqueles que sofreram com a paralisação dos tratamentos. Agora nós conseguimos corrigir esse erro, estamos virando a página e ajudando a salvar milhares de vidas.”, completou.

A representante do Instituto Paraibano dos Autistas, Paloma Marinho, agradeceu ao deputado por ter apoiado a causa desde o início.

“Estamos muito felizes, muito emocionados. Desde o ano passado que a gente está nessa luta e a aprovação do PL 2033 aqui na Câmara foi a realização de um sonho. Agradeço muito ao deputado Ruy pelo seu carinho por todo o seu apoio desde o início. São 50 milhões de brasileiros beneficiários de planos de saúde que estão sendo beneficiados por essa lei.”, finalizou.

Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. A proposta segue para análise do Senado, onde deve ser votada já na próxima terça-feira.

Confira vídeo:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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