A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia comunicou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) o acatamento da recomendação sobre a adoção de medidas para prevenir e combater o acesso e uso de cigarros eletrônicos e similares por crianças e adolescentes. Por ofício, o secretário Cláudio Furtado informou que, dentre as providências adotadas, está a realização, neste semestre letivo, de eventos que vão abordar, nas unidades de ensino da rede estadual, a temática do tabagismo, com foco nos malefícios causados pelo uso do cigarro eletrônico.
A recomendação foi expedida pelo 33° promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa de crianças e adolescentes, à Prefeitura de João Pessoa, ao Governo do Estado e aos conselhos tutelares (para saber mais, clique AQUI). Nela, o promotor de Justiça orienta os gestores a adotarem medidas protetivas, fiscalizatórias, ações educativas e campanhas de conscientização sobre os malefícios do cigarro, sobretudo o eletrônico, à saúde e ao desenvolvimento global de meninas e meninos.
No ofício, o secretário estadual informou que estão programadas para este segundo semestre letivo ações voltadas ao Programa Saúde na Escola sobre a temática do tabagismo, enfocando a conscientização sobre o uso do cigarro eletrônico. Os eventos acontecerão na rede estadual de ensino de 29 de agosto a 8 de setembro.
O gestor também comunicou que no início de maio, alguns professores e profissionais da rede estadual de educação participaram do curso em formato virtual sobre prevenção à iniciação ao tabagismo, promovido pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em parceria com a coordenação estadual do Programa de Controle do Tabagismo.
Segundo ele, o objetivo da ação foi conscientizar a comunidade escolar quanto ao uso e a exposição aos componentes químicos presentes nos cigarros orgânicos e eletrônicos. “O público-alvo da ação abrange toda comunidade escolar, com a possibilidade de convites para os pais e responsáveis e moradores próximos das unidades escolares, além das ações específicas para os estudantes”, disse.
Outra providência comunicada pela secretaria foi a apresentação de propostas de atividades para as escolas, como a sugestão de participação de agentes comunitários de saúde das Unidades de Saúde da Família, de professores universitários, médicos ou enfermeiros para proferirem palestras e aulas sobre a temática nos diferentes componentes curriculares.