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Paraíba

MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira

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As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (04/08), devido à antecipação do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos (11 de agosto) e ao feriado estadual (Fundação da Paraíba- 5 de agosto). A alteração do expediente nos órgãos do Sistema de Justiça está prevista no Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.

O expediente voltará à normalidade na próxima segunda-feira (08/08), das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e nos demais órgãos do MPPB das 7h às 17h. Nesse intervalo, os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.

O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).

CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS

FEVEREIRO DE 2022

23 de Fevereiro (quarta-feira) – Das 7h às 13h – Todas as unidades

28 de Fevereiro (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades

MARÇO DE 2022

1º de Março (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades

02 de Março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades

ABRIL DE 2022

13 de Abril (quarta-feira) – Das 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades

14 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades

15 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades

21 de Abril (quinta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades

MAIO DE 2022

19 de Maio (quinta-feira) – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública – Lei nº 10.448/2002)

JUNHO DE 2022

22 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi – 16/06/2022)

23 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades

24 de Junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades

AGOSTO DE 2022

04 de Agosto (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos)  – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos – 11/08/2022)

05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades 3

SETEMBRO DE 2022

07 de Setembro – quarta-feira – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades

OUTUBRO DE 2022

12 de Outubro (quarta-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades

28 de Outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) – Todas as unidades

NOVEMBRO DE 2022

02 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades

15 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades

DEZEMBRO DE 2022

08 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades

14 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 97/2010)

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Paraíba

Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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