As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (04/08), devido à antecipação do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos (11 de agosto) e ao feriado estadual (Fundação da Paraíba- 5 de agosto). A alteração do expediente nos órgãos do Sistema de Justiça está prevista no Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.
O expediente voltará à normalidade na próxima segunda-feira (08/08), das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e nos demais órgãos do MPPB das 7h às 17h. Nesse intervalo, os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).
CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS
FEVEREIRO DE 2022
23 de Fevereiro (quarta-feira) – Das 7h às 13h – Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) – Das 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades
14 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades
MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública – Lei nº 10.448/2002)
JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi – 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos) – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos – 11/08/2022)
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades 3
SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro – quarta-feira – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 97/2010)