Paraíba
Céu Palmeira é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba reconduziu nesta quarta-feira (3) a assistente social Maria do Céu Palmeira para o cargo de ouvidora-geral da instituição. A escolha se deu entre a atual ouvidora e o advogado Agnes Pauli Pontes de Aquino. A escolha pela recondução de Céu Palmeira foi unânime e aconteceu durante a 110ª Sessão Ordinária do Conselho Superior. Ela assumirá a Ouvidora-Geral da DPE-PB durante o biênio 2022/2024. A posse, de acordo com o edital, deve acontecer em até 15 dias.
Embora três candidatos pudessem ser indicados ao Conselho Superior, apenas dois obtiveram votos durante a eleição da lista tríplice pela sociedade civil. Eles tiveram a oportunidade de defender a sua candidatura perante os membros do Conselho, que votaram em seguida.
Maria do Céu é assistente social, militante dos direitos humanos, mediadora e conciliadora judicial e pós-graduanda em Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Ela é a atual ouvidora da instituição e foi indicada ao cargo por quatro entidades da sociedade civil, além de receber notas de apoio de várias entidades, como o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), e diversas entidades que fazem parte da rede de proteção às pessoas em vulnerabilidade social, a exemplo de pastorais e projetos sociais.
Antes de ocupar o cargo de ouvidora, Ceu Palmeira foi servidora da Defensoria Pública do Estado, tendo atuado no Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid), na Câmara de Conciliação e Mediação e na Corregedoria Geral da instituição.
OUVIDORIA GERAL – O órgão coordenado pelo ouvidor geral é o elo de comunicação entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. Recebe os elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
Paraíba
TJPB decide que Facebook deve fornecer dados de usuário para reparar danos por ele causados
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer o número do protocolo de IP do usuário responsável pelo perfil “Cacimbas Atualidades”. A ação foi movida por uma pessoa que alegou que sua imagem foi publicada em tal perfil sem autorização, junto com ofensas e mentiras sobre a sua vida pessoal.
O Facebook solicitou a reforma da sentença, argumentando que, de acordo com o Marco Civil da Internet, os dados são armazenados por apenas seis meses. Como os perfis em questão foram desativados, a empresa afirmou que não poderia fornecer as informações solicitadas.
No entanto, a relatora do processo nº 0001170-82.2015.8.15.0391, desembargadora Agamenilde Dias, concluiu que, apesar dos argumentos da empresa, restou demonstrado que os dados guardados pelo Facebook podem identificar o causador das ofensas indicadas na ação, sendo possível a obtenção destas informações.
“Ao acessar a internet, qualquer pessoa utiliza um IP (Internet Protocol), o que permite identificar o dispositivo usado, seja computador, celular ou tablet, e também o responsável pela criação de perfis falsos”, explicou a relatora. Ela citou ainda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que determina que os provedores de serviços de internet podem cumprir a obrigação de identificação dos usuários apenas com o fornecimento do IP.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
Real Time Big Data: pesquisa mostra Cicero com 53% das intenções de voto em João Pessoa
O candidato a reeleição Cícero Lucena (PP), atual prefeito de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aparece com 53% das intenções de voto nas Eleições 2024. A informação é do Instituto de Pesquisa Real Time Big Data.
A pesquisa, encomendada pela Record e divulgada na quarta-feira (25/09), mostra o prefeito e candidato à reeleição Cicero Lucena (PP) liderando a disputa com 53% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os possíveis candidatos é apresentada aos eleitores.
De acordo com a pesquisa, Luciano Cartaxo e Ruy Carneiro, aparecem na sequência com 13% cada, empatando tecnicamente com Marcelo Queiroga, que tem 10%.
Em vídeo, o cientista político Bruno Soller traz os detalhes sobre os números e fala sobre a perspectiva de definição do pleito em João Pessoa já no primeiro turno.
Confira o vídeo:
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.