Na próxima quinta-feira (1º), às 19h, acontece a segunda Audiência Regional do Ciclo 2018 do Orçamento Participativo de João Pessoa. Desta vez quem participa são os moradores dos bairros e comunidades que compõem a 13ª e a 14ª Regiões de Participação Popular tendo a oportunidade de dialogar diretamente com a gestão municipal, além de homologar as políticas públicas prioritárias para a sua região. A audiência será na Escola Municipal Olívio Campos, nos Bancários.
A 13ª RPP é formada pelos bairros do Centro, Torre, Tambauzinho, Expedicionários, Miramar e as comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá. Fazem parte da 14ª RPP o Castelo Branco I, II e III, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária, Colibris II e as comunidades São Rafael, Santa Clara, Timbó, Eucalipto, Paulo Miranda e Santa Bárbara.
De acordo com o secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, a primeira audiência reuniu mais de mil pessoas e a expectativa é que a população também compareça maciçamente na segunda. “Precisamos que a população compareça para dar o seu olhar sobre as políticas públicas municipais”, explica. Entre as conquistas do Orçamento Participativo para a 13ª e 14ª RPP, o secretário destaca a Unidade de Saúde da Família da comunidade São Rafael, que está prestes a ser entregue. O secretário lembra ainda que 2018 é o ano para eleição de demandas.
Iniciativa – O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual ( LOA) e Plano Plurianual (PPA).
Em João Pessoa, o Orçamento Participativo foi transformado em lei em março de 2013. Por estar consolidado na capital paraibana, o OP tem se constituído em referência para que outras Prefeituras também adotem a democracia participativa em suas gestões.
