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Governo decide até sexta tamanho de corte no Orçamento

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira que o contingenciamento no Orçamento de 2018 é inevitável porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos depois que as medidas de economia de gastos não foram aprovados pelo Congresso Nacional.

“Nós teremos que fazer um corte das despesas para adequar ao teto dos gastos porque, principalmente, a questão do reajuste dos servidores e a desoneração da folha impactam o lado da despesa”, disse o ministro a jornalistas após evento no Rio de Janeiro, segundo informações da Reuters e do Estadão, veiculadas pela Veja.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a decisão sobre contingenciar ou não gastos públicos no Orçamento de 2018 será tomada até sexta-feira. Ele foi questionado sobre se o montante ficaria em torno de 20 bilhões de reais, mas evitou falar em números. “Esta decisão, primeiro se haverá necessidade de contingenciamento, e se houver, de quanto, será tomada até sexta-feira”, afirmou.

Questionado sobre o valor do congelamento de gastos que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, de rombo primário de 159 bilhões de reais, Oliveira afirmou os cálculos ainda estavam sendo feitos.

O governo enviou ao Congresso medidas para poupar 7,4 bilhões de reais em 2018, como 4,4 bilhões com a postergação de reajuste do funcionalismo público. Na frente das receitas, as medidas que não foram votadas pelos parlamentares somam outros 14 bilhões de reais, como a mudança na tributação de fundos fechados, que poderia gerar 6 bilhões de reais.

Segundo Oliveira, o maior crescimento esperado para a economia este ano compensará parcialmente as medidas que não receberam o aval dos parlamentares. A peça orçamentária que passou no Congresso considerou avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para este ano, mas o governo atualizou essa projeção para 3% no fim de 2017.

O ministro do Planejamento também voltou a dizer que o cumprimento da regra de ouro em 2018 é factível, apesar de o buraco calculado pelo Tesouro na véspera ser de 208,6 bilhões de reais para o ano, acima dos 184 bilhões de reais vistos antes.

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

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