Nos acompanhe

Brasil

Temer atende a ala do MDB pró-Lula e agora tenta adiar ato para oficializar Tebet

Publicado

em

Uma ala do MDB que tenta viabilizar o apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência já no primeiro turno conseguiu nesta terça (19) o apoio do ex-presidente Michel Temer para tentar adiar em oito dias a convenção do partido, que definirá o rumo da sigla na eleição presidencial.

De acordo com esta matéria publicada originalmente pela Folha, a convenção nacional do MDB, que está programada para oficializar o nome da senadora Simone Tebet (MS) na corrida pelo Palácio do Planalto, será virtual no próximo dia 27. Hoje, a maioria dos delegados do partido tende a apoiar a candidatura própria.

Em caso de retirada da candidatura Tebet, a hipótese que conta com maior simpatia das diferentes correntes é o de liberação.

O tema foi discutido em reunião nesta terça-feira (19) no escritório do ex-presidente.

O apoio de Temer, um dos principais cardeais do MDB, à empreitada foi lida por emedebistas como gesto importante em direção à campanha petista.

De acordo com presentes à reunião, o argumento que convenceu o ex-presidente foi o de que em 42 anos de fundação, o partido nunca teve uma convenção virtual.

Contrariado, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), foi às redes sociais informar que a data está mantida. Em letras maiúsculas, Baleia afirmou que a coligação em torno do nome de Tebet atende pelo nome de centro democrático. Ele encerrou as postagens com “​#SimoneSIM”.

Pouco tempo depois, a senadora publicou foto ao lado do emedebista para informar que deu consentimento para o lançamento de seu nome como candidata à Presidência na convenção do partido, “que acontecerá no próximo dia 27”.

Temer, segundo aliados, se comprometeu a trabalhar junto a Baleia para convencê-lo da necessidade de mudar a data.

Em entrevista à CNN, Temer afirmou que o apoio a Lula não foi debatido na reunião. Segundo ele, Tebet está em viagem a São Paulo para discutir a mudança da data.

“[Os líderes vieram aqui para] quem sabe ajudar num entendimento interno do partido para eventualmente prorrogar o momento da convenção e não fazer ela virtualmente, mas presencialmente, que tem sido a tradição do MDB”, disse o ex-presidente.

Em seguida, Temer defendeu a jornalistas a necessidade de diálogo no partido.

“Eles querem discutir a possibilidade de uma convenção presencial e nela todos terão a palavra. Eu não vejo nenhuma oposição radical a Simone Tebet, pelo contrário. Só palavras de elogios. O que há, e é natural, é a preocupação política em relação ao que possa acontecer na eleição. Mas isso, pelo diálogo se resolve, e é o que eu vou propor”, disse Temer.

O ex-presidente ainda afirmou que, como emedebista, apoia Tebet, mas como há diretórios que preferem apoiar Lula, é necessário haver mais conversas internas.

“Acho que ela está decidida, trabalhando muito, de igual maneira Baleia e membros dos diretórios. [Mas] há cerca de 11 com dificuldades seria bom dialogar e conversar.”

Questionado sobre se a terceira via fracassou e se é possível apoiar o PT, Temer, que capitaneou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu: “Não sei dizer. É preciso dar tempo ao tempo. O tempo é que resolve essas coisas”.

Temer ainda disse que um eventual encontro com Lula não está “na pauta”, mas não rechaçou a ideia.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), disse que a ideia de adiar a convenção tem como objetivo manter a tradição do partido e debater o rumo da legenda com líderes.

“O que está posto está posto. Onze estados declararam apoio ao presidente Lula no primeiro turno. É óbvio que queremos ter um dialogo com o partido para que esta seja uma convergência interna do partido diante da realidade política que se põe no pais”, afirmou Braga.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a sigla não “tem dono” e ainda argumentou que o partido diminuiu com a candidatura de Henrique Meirelles (MDB) na última eleição presidencial e disse que a legenda não pode ter uma candidatura de “faz de conta”.

“Não é com esse nível de pragmatismo que nós devemos fazer política”, afirmou Renan.

Hoje, a proposta que poderia unir diferentes alas do MDB é não ter candidato algum. De acordo com emedebistas, há chances de o partido crescer nesse cenário. Em 2006, quando a sigla resolveu não apoiar Lula mas também não lançar o ex-governador Anthony Garotinho ao Planalto, o MDB elegeu 89 deputados federais.

Participaram do encontro nesta terça os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Marcelo Castro (PI), Rose de Freitas (ES), Eduardo Braga (AM), líder da legenda no Senado, além do ex-ministro Moreira Franco (RJ), do deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara, e do ex-deputado Leonardo Picciani (RJ).

O ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-governador Edison Lobão (MA), que estiveram na reunião com Lula segunda, não participaram do encontro com Temer.

Antes de a reunião começar, Isnaldo afirmou à imprensa que não há discussão sobre a legitimidade da pré-candidatura de Tebet e que “não há racha no partido”.

“Estamos afunilando o diálogo, porque a convenção do partido acontecerá nos próximos dias”, diz. Ele também afirmou que manifesto divulgado mais cedo por lideranças do MDB “é natural”.

“Houve uma nota de vários estados em apoio à candidatura da senadora Simone, que é natural. Outros estados já manifestaram o apoio a Lula. Isso é uma posição independente da consolidação, da confirmação da candidatura da Simone ou não”, afirmou.

Previamente consultado sobre a reunião desta terça, Temer concordou em recebê-los, mas lembrou aos emedebistas das críticas feitas por Lula à reforma trabalhista encampada em seu governo, além de ser constantemente chamado de golpista pelos integrantes do PT.

Sem esse endosso de Temer, restaria como estratégia para apoiadores de Lula a desidratação da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) para que ela mesma desista, o que abriria espaço para uma articulação com com o petista.

Os aliados de Lula, porém, ainda reconhecem nos bastidores a dificuldade de rifar a pré-candidatura de Tebet.

Nessa segunda-feira (18), os emedebistas informaram a Lula que seriam derrotados caso levassem a disputa a voto durante a convenção. Segundo eles, não houve tempo para articulação de um acordo em prol do ex-presidente.

Um dos participantes do encontro chegou a afirmar que essa derrota recairia nos ombros de Lula caso eles insistissem no embate interno. A avaliação é a de que, excluídos os defensores da candidatura de Tebet, a ala bolsonarista poderia ser até maior na correlação de forças internas do MDB.

Nesta semana, emedebistas alinhados a Lula estão buscando conversas com outras lideranças do MDB na tentativa de reverter esse quadro.

Na segunda (18), o líder do MDB no Senado, o senador Eduardo Braga (AM), anunciou que 11 diretórios estaduais já estarão com o petista no primeiro turno das eleições: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Dirigentes do MDB ressaltaram que o encontro desta segunda-feira reúne lideranças estaduais, sem significar apoio dos diretórios com o ex-presidente.

Em resposta à reunião da segunda, dirigentes e representantes do MDB em 19 estados divulgaram uma nota oficial, nesta terça, reforçando o apoio ao nome de Tebet na corrida eleitoral.

O texto é assinado por nomes como o presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, os ex-senadores Romero Jucá e Pedro Simon e o senador Jarbas Vasconcelos.

Um dos signatários do texto, Romero Jucá é ligado a Temer. Ele concorrerá ao Senado por Roraima, estado de forte presença do bolsonarismo. Outro aliado de Temer, é Moreira Franco, ex-governador do Rio, onde o MDB compõe a base do PL.

“Em respeito ao povo brasileiro e aos filiados do MDB, nós – defensores de uma alternativa à polarização e ao populismo –ratificamos nosso compromisso de lutar pela eleição de Simone Tebet à Presidência da República”, diz a nota.

Continue Lendo

Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo