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Paraíba

TCE encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal  para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

Dados da lista – A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

Confira a lista aqui

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Paraíba

Ao lado de Cícero e Leo, governador João Azevêdo vota em João Pessoa e prega eleições tranquilas

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Ao lado de Cícero Lucena e Leo Bezerra, candidatos à reeleição, o governador João Azevêdo votou em João Pessoa, neste domingo (6), e pregou eleições tranquilas em todo o Estado. O chefe do Poder Executivo Estadual exerceu seu voto na Escola Meta, no Jardim Oceania, onde também esteve acompanhado de auxiliares de governo.

“A estrutura do governo está toda montada, não só de acompanhamento e fiscalização para segurança. A Paraíba deu exemplos nas últimas eleições, basta fazer uma retrospectiva. Você vai ver que nunca tivemos problemas nas eleições e não será nessa que aconteça alguma coisa. Para que a gente possa, verdadeiramente, ter um dia hoje de celebração da democracia”, afirmou o governador.

João Azevêdo ainda disse que vai acompanhar parte das eleições no Centro de Comando e Controle, no bairro de Mangabeira, e depois vai seguir para a Granja Santana, residência oficial no bairro de Miramar, onde acompanhará a apuração dos votos ao lado da família.

Principal parceiro de João Azevêdo, Cícero Lucena disse estar confiante na sua reeleição, agradeceu o apoio do governador João Azevêdo, de quem separa ampliar novas ações em conjunto num eventual novo mandato.

“Hoje é um dia importante para a cidade de João Pessoa, porque o eleitor está escolhendo aquelas pessoas que podem ajudar a cidade, o gestor, no caso o prefeito, os vereadores na sua representação das comunidades, nas suas proposituras de legislação. E é um dia que a escolha, ela poderá ajudar o futuro da cidade ou atrapalhar o futuro da cidade. Estou muito confiante em todo o trabalho que temos feito, da compreensão do eleitor, do esforço dessa gestão”, afirmou Cícero Lucena.

Confira imagens:

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Paraíba

Prefeito é detido na PB no dia da votação, alega perseguição e caso vai parar na alta cúpula da PM

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Redação do Portal da Capital

O prefeito do Município de Pombal, Drº. Verissinho, foi detido na manhã deste domingo (06/10) pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB) sob alegação de que estaria desrespeitando a Justiça Eleitoral promovendo aglomeração no dia da votação.

Imagens que circulam pela internet mostram, no entanto que, o gestor estaria sozinho no momento da abordagem policial.

Drº. Verisssinho alega perseguição política uma vez que nem estaria aglomerando, nem mesmo pedindo voto do momento em que foi abordado por policiais.

O caso está sendo apurado e teria rendido até uma ligação do deputado federal Hugo Motta (Republicanos) para a alta cúpula policial do Estado na tentativa de resolver o caso.

Confira imagem:

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Paraíba

Eleitor é detido em Cajazeiras por filmar urna eletrônica na hora do voto; confira

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) foi acionada neste domingo (06/10) após um eleitor desobedecer à Justiça Eleitoral no Município de Cajazeiras no momento da votação.

De acordo com as informações divulgadas, o eleitor, que foi detido, teria gravado a urna eletrônica no momento em que votava.

A identidade do cidadão não foi revelada e ele só deve ser liberado após o final do pleito deste domingo.

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