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Paraíba

Programa João Pessoa Sustentável inicia ‘tira-dúvidas’ nas comunidades do Complexo Beira Rio

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O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, por meio dos consórcios responsáveis pelo Projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana do Complexo Beira Rio (CBR) e do Plano de Desenvolvimento Comunitário, inicia, nesta terça-feira (12), uma série de atendimentos nas oito comunidades do território. O objetivo é tirar dúvidas dos morados sobre o diagnóstico das áreas de risco que foi apresentado no mês de maio na região.

O encontro será no Escritório Local de Gestão (ELO), localizado na São Rafael, no Castelo Branco. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, o cronograma de visitas foi feito a partir da demanda das comunidades. “Essa ação é muito importante porque é o espaço onde a população vai tirar suas dúvidas no que diz respeito à identificação do seu imóvel em área de risco e à necessidade da retirada do espaço. Em outras palavras, a ideia é fazer com que os moradores tenham total compreensão do que foi diagnosticado enquanto risco de vida para eles”, adiantou.

Cronograma – A ação será executada por meio de plantões instalados nos Escritórios Locais de Gestão (Elos) e de uma equipe formada um engenheiro e uma assistente social. Depois da comunidade São Rafael, o cronograma segue, no dia 15, para o Elo 1, que atende a Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. No dia 19, será vez do plantão no Elo 2, para atender a Miramar, Vila Tambauzinho e Tito Silva e, finaliza no dia 25, no Elo 4, na comunidade Santa Clara. Os atendimentos serão realizados pela manhã e tarde, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável.

Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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