A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança, nesta terça-feira (30), a 6ª edição da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM). O evento acontece a partir das 16h, no auditório do Paço Municipal, na Praça Pedro Américo, no Centro. A publicação reúne 14 artigos jurídicos de renomados juristas de projeção nacional, incluindo quatro artigos de procuradores de carreira da PMJP. Das seis edições lançadas, quatro delas foram lançadas na gestão do prefeito Luciano Cartaxo.
Esta edição da revista conta com artigos dos seguintes assuntos: Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico e Processo Civil. De acordo com o Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis, a revista é um incentivo à produção doutrinária. “Esse trabalho promove um estímulo à produção, para que os profissionais do órgão estejam sempre em contato com a realidade dinâmica. Afinal, é na obra dos juristas que se encontra a origem de inúmeras disposições de lei e a inspiração para julgados que inovam e aperfeiçoam o Direito, na sua busca pela justiça”, disse.
A Revista – A publicação tem o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do município. A revista é de responsabilidade da Procuradoria, através do seu Centro de Estudos “Grimaldi Gonçalves Dantas”, chefiado pelo procurador Alex Maia Filho.
Desde o ano passado, a publicação da revista foi regulamentada. A primeira edição foi publicada no ano de 2011 sempre com uma edição anual. A revista é o mais importante meio de publicação da Procuradoria-Geral, servindo para debate de termas acadêmicos e práticos do Direito, em especial, envolvendo a Administração pública.
