Nos acompanhe

Brasil

Marina pede a políticos ‘respeito às instituições’

Publicado

em

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.

Questionada sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e a possibilidade de o ex-chefe ter sua candidatura registrada na disputa presidencial de 2018, ainda que seja preso, Marina disse que a situação exige dos líderes políticos e da sociedade em geral “respeito às instituições”, segundo reportagem de Leonardo Augusto, para o Estadão.

“A minha posição sempre foi de defesa das investigações, sempre dizendo que as pessoas só serão culpadas depois do veredicto, com base nos autos, que devem ser dados técnicos e, obviamente, cabendo a todos respeitá-lo”, afirmou.

Antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a Rede divulgou nota na qual afirmava que acompanhava “com muita apreensão o clima de hostilidade” que se formava em torno da decisão da 8.ª Turma do tribunal, ressaltava o apoio à Lava Jato e concluía que “todos são iguais perante a lei”.

Marina, cuja pré-candidatura à Presidência foi lançada pela legenda em dezembro do ano passado, é apontada como uma das beneficiárias de eventual ausência de Lula na disputa deste ano. Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do TRF-4, o petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Foro. “Já temos empresários e pessoas que, mesmo sendo lideranças políticas com grande popularidade, como é o caso do ex-presidente Lula, estão sendo punidos”, observou a ex-ministra, que cobrou a conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o autojulgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves, a quem o Supremo Tribunal Federal devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo. Não se pode ter dois pesos e duas medidas”, disse.

Na eleição presidencial de 2014, a ex-ministra apoiou Aécio, então candidato do PSDB, na disputa do segundo turno contra a petista Dilma Rousseff, que foi reeleita.

Na entrevista, Marina também foi questionada sobre de que lado está como presidenciável, incluindo a situação da economia do País. Ao propor uma saída “não só econômica, mas política e social” para a crise, ela disse que o presidente Michel Temer “não tem legitimidade ou credibilidade”.

“Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas. Não podemos ter uma atitude do ‘rouba, mas faz’. Isso agora foi ampliado: é ‘rouba, mas faz’, ‘rouba, mas é de esquerda’, ‘rouba, mas é de direita’, ‘rouba, mas está fazendo reformas’. Não se tem que ter uma atitude de manejar, de forma ilegítima, questões tão delicadas”, afirmou.

‘Sabático’. Marina disse ainda que o PT, o PSDB, o MDB e o DEM precisam sair em um período sabático para “se reencontrarem”. Para a ex-ministra, esses partidos “se perderam em um projeto de poder pelo poder”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição. Deixaram de discutir os rumos da Nação”, afirmou. Ela declarou que essas legendas “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”.

Procurado por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que não iria se manifestar.

O Palácio do Planalto também não quis comentar.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, afirmou que respeita a ex-ministra, “mas considera que ela não compreendeu bem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“A decisão se deu sobre uma tese de repercussão geral, interpretando a Constituição, e não um caso específico. Tampouco, ao contrário do que diz a ex-ministra, o STF não transferiu ao Poder Legislativo o julgamento de ninguém. Até porque isso seria absurdo. O senador Aécio sempre defendeu que todas as investigações ocorram de forma isenta e reitera que elas mostrarão a correção de seus atos.”

Continue Lendo

Brasil

Paraíba adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e inicia Plano Estadual de Prevenção

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e dá o primeiro passo oficial de início ao Plano Estadual de Prevenção aos Feminicídios.

A adesão se deu durante o Encontro de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado pelo Ministério das Mulheres na terça-feira (26/11), em Brasília, com o o objetivo de estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Além da Paraíba, outros 18 Estados e o Distrito Federal também aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Com a assinatura do acordo junto ao Ministério das Mulheres, as Unidades Federativas iniciam a construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios com o objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres com o objetivo de assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva.

O principal objetivo dos ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz.

Após a formalização dos ACTs, o Ligue 180 realizará, no dia 09 de dezembro, a capacitação dos pontos multifocais de cada estado, concretizando mais uma etapa em direção à ampliação da Central Ligue 180. A colaboração entre as entidades envolvidas promove um sistema mais robusto e integrado, melhora a resposta das autoridades e assegura um atendimento mais adequado e coordenado, refletindo compromisso com a segurança e a justiça para as mulheres em situação de violência.

Continue Lendo

Brasil

Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.

O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.

Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.

“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.

Continue Lendo

Brasil

Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Continue Lendo