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Paraíba é novo signatário do Compromisso Global da ONU e EMF por uma nova economia de plásticos

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Na segunda-feira, dia 27, durante a abertura da Conferência dos Oceanos, a ONU Meio Ambiente anunciou 21 novos governos signatários do Compromisso Global por uma Nova Economia dos Plásticos, 17 deles na América Latina. Entre os signatários estão o México, três estados do México: Baja California, Baja California Sur, e Sinaloa, além das cidades mexicanas Querátaro, Ensenada e San Miguel de Allende. No Brasil, dez estados se comprometeram: Alagoas, Bahia, Ceará Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.

Esses governos se unem a mais de 500 signatários alinhados por uma visão comum para uma economia circular dos plásticos, na qual eles nunca se tornam resíduos ou poluição. Através do Compromisso Global, empresas e governos se comprometem a combater a poluição plástica em sua origem, mudando a forma de produzir, usar e reutilizar os plásticos. Isso significa definir metas ambiciosas para 2025 para eliminar os itens plásticos dos quais não precisamos, inovar para que todos plásticos dos quais necessitamos sejam projetados para poderem ser reutilizados, reciclados ou compostados na prática e em segurança, e circular tudo o que usamos para que esses materiais se mantenham dentro da economia e fora do meio ambiente. Anualmente, os signatários devem relatar o seu progresso.

Com o anúncio dos novos signatários, o número de governos, entre cidades, estados e países comprometidos com a mesma visão para uma nova economia dos plásticos deve subir para 50. Segundo Thais Vojvodic, gerente sênior na Iniciativa dos Plásticos da Fundação Ellen MacArthur, os governos têm um papel essencial a desempenhar para que a visão da economia circular dos plásticos se concretize.

“A participação dos governos no Compromisso Global é fundamental para a transição para uma economia circular de fato ocorra. Esses atores têm o poder de implementar políticas que incentivem o desenvolvimento e a expansão de soluções de economia circular, além de políticas que impeçam o avanço de práticas que contribuem com a poluição. Governos do mundo todo são signatários do Compromisso Global e esse alinhamento torna-se ainda mais relevante agora, momento em que um Tratado Global para os plásticos está sendo desenvolvido pela ONU.”

Luisa Santiago, diretora da Fundação Ellen MacArthur na América Latina, ressalta a importância de mais governos latinoamericanos fazerem parte do Compromisso Global. “A adesão de mais governos latinoamericanos ao Compromisso Global demonstra o engajamento crescente da região diante da urgência em se enfrentar a poluição por plásticos. Estabelecer metas concretas, que atuem na causa do problema, e que ajudem a dar escala às soluções de economia circular são fundamentais para garantir uma transição efetiva e adequada ao contexto da região.”

Atualmente, entre os signatários latinoamericanos que já apresentaram seus relatórios de progresso há dois governos nacionais, Chile e Peru, e 4 governos subnacionais: as cidades de São Paulo (Brasil), Toluca (México) e Buenos Aires (Argentina), e o estado do México (México). As ações tomadas e reportadas por esses signatários incluem a proibição de itens plásticos desnecessários e problemáticos, como sacolas plásticas, talheres e canudos de uso único; a ampliação da infraestrutura de reciclagem e de pontos de entrega voluntária; o estabelecimento de esquemas de Responsabilidade Estendida do Produtor para embalagens e a realização de fóruns de discussão e conscientização sobre o tema. Os detalhes sobre as metas e ações reportadas pelos governos podem ser consultados no site da Fundação Ellen MacArthur.

Uma economia circular para os plásticos traz benefícios ambientais, econômicos e sociais. De acordo com estudos desenvolvidos e apoiados pela Fundação, a estimativa é de que pelo menos 10 bilhões de dólares sejam poupados, em escala global, apenas com a substituição de 20% das embalagens de uso único por alternativas reutilizáveis. As populações de menor renda seriam especialmente beneficiadas pela redução de custos proporcionadas por esses novos modelos. Além disso, a implementação da economia circular geraria 700 mil empregos líquidos adicionais até 2040, decorrentes dos serviços necessários para garantir a circulação dos materiais.

SOBRE A FUNDAÇÃO ELLEN MACARTHUR

A Fundação Ellen MacArthur é uma organização internacional sem fins lucrativos que desenvolve e promove a ideia de uma economia circular para enfrentar alguns dos principais desafios da atualidade, como as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, desperdício e poluição. Trabalhamos com líderes dos setores público e privado, assim como acadêmicos, para construir conhecimento, explorar oportunidades colaborativas e projetar e desenvolver iniciativas e soluções para uma economia circular. Progressivamente mais baseada em energia renovável, uma economia circular é movida pelas ideias de eliminação de desperdício, reutilização de materiais e produtos e regeneração da natureza para criar resiliência e prosperidade para os negócios, o meio ambiente e a sociedade.

Para mais informações: www.ellenmacarthurfoundation.org | @circulareconomy

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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