Paraíba
Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 104 milhões da 3ª cota do FPM
As prefeituras da Paraíba vão receber, na próxima terça-feira (30), o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativo ao mês de janeiro . O montante bruto será R$ 104,3 milhões, totalizando no mês R$ 254 milhões. O repasse será feito pelo governo federal.
A capital João Pessoa perceberá, na terça-feira, mais de R$ 11,4 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões e Santa Rita, R$ 1,1 milhão. Patos embolsará R$ 1,5 milhão e Bayeux R$ 1,4 milhão. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 1,1 milhão, informa reportagem do jornalista Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba.
Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 248 mil. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Baixo crescimento
A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.
Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.