Paraíba
Auditores-fiscais do trabalho registram 257 mil autos de infração em 2017
No próximo dia 28 de janeiro, será comemorado o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). São eles os servidores públicos federais responsáveis pela inspeção do trabalho no Brasil, garantindo segurança trabalhista e salubridade no mercado profissional. Em 2017, foram realizadas 206 mil inspeções, o que resultou em mais de 257 mil autos de infração em todo o país. Dentre alguns dos marcos dos auditores estão a repressão ao trabalho infantil e ao escravo, a inclusão de pessoas com deficiência, o combate à informalidade e a diminuição dos acidentes de trabalho.
Além da importância social, o AFT é um gerador de tributos. O vínculo na carteira de trabalho gera receitas para a Previdência Social, Receita Federal e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por meio do trabalho de fiscalização, em 2017, mais de R$ 4 bilhões foram arrecadados para o FGTS. Esses recursos são convertidos, entre outras destinações, em financiamentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana. A população de baixa renda é uma das mais beneficiadas pelos programas de financiamento, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.
Os relatos de quem atua como auditor-fiscal do trabalho incluem histórias de contribuição grandiosas. É o caso da servidora do Ministério do Trabalho, Fernanda Maria di Cavalcanti, há 22 anos na profissão. “Trabalho com inclusão de pessoas com deficiência. Sinto-me orgulhosa em participar minimamente para que elas tenham acesso ao mercado de trabalho, diminuindo o preconceito dos empregadores. Comemoro a cada vez que vejo uma inclusão a mais. Já poderia ter me aposentado, mas tenho uma profissão gratificante”, detalha Cavalcanti, que atua em Brasília. A atuação de profissionais como ela colaborou diretamentepara a contratação de 31.524 pessoas com deficiência no ano passado.
A auditora acrescenta outro destaque do dia a dia desses profissionais, que é a fiscalização relativa aos aprendizes nas empresas: “é a primeira oportunidade de muitos trabalhadores. Uma porta de entrada para o crescimento profissional”. Em 2017, mais de 104 mil aprendizes foram contratados por ação de auditores, número maior que o de 2016, quando 101.436 conquistaram vagas. “A fiscalização é uma obrigação do Estado, mas também de toda a sociedade, que precisa estar atenta aos seus direitos e denunciar irregularidades”, comenta.
O chefe de inspeção no Mato Grosso do Sul, Kleber Silva, concorda com a colega de trabalho quanto à relevância social da profissão. Há 11 anos atuando como auditor, ele comenta o impacto social das fiscalizações. “Em 2016, fizemos uma inspeção em um cemitério. Flagramos duas crianças trabalhando com o pai, limpando túmulos. Elas tinham 7 e 9 anos respectivamente. Abordamos o pai, conversamos. Ao retornarmos, as crianças já não estavam mais lá. Nas demais fiscalizações que realizamos no local, praticamente não houve mais o registro de crianças”, comemora Silva.
Saiba mais sobre a data e os auditores
Os auditores-fiscais do trabalho são servidores do Ministério do Trabalho e Emprego e estão presente em todos os estados brasileiros. Dentre as profissões que compõem o quadro de AFT estão especialistas em direito do trabalho, engenharia de segurança, medicina do trabalho, negociações coletivas e outras. O AFT trabalha nas cidades, fiscalizando empresas, fábricas e indústrias, e também no campo. A data, 28 de janeiro, homenageia três auditores e um motorista, assassinados há 14 anos em Unaí, Minas Gerais, no desempenho de suas funções.
A profissão começou a ser reconhecida na Inglaterra, após a Revolução Industrial, em 1833. No Brasil, a inspeção do trabalho foi marcada por um decreto em 1891. De lá para cá, são muitas as vitórias.
A fiscalização em números:
O trabalho continua evoluindo a cada ano. Um exemplo disso foi o número de inspeções realizadas em 2017, que foi 205.979. Em 2016, a soma é de 264.562. Apesar da redução, no ano passado foram registrados 257.610 autos de infração, número maior que o do ano anterior, de 232.506, comprovando uma maior efetividade dos auditores. Confira outros números.
FGTS arrecadado/recolhido
2016: mais de R$ 3,2 bi
2017: mais de R$ 4 bi
Aprendizes contratados:
2016: 101 436 mil
2017: 104.277 mil
Contratação de pessoas com deficiência:
2016: 30.567 mil
2017: 31.524 mil
Paraíba
João prestigia Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica e destaca importância do evento na PB
O governador João Azevêdo prestigiou, no domingo (22/09), a Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica, ocasião em que também participou da premiação aos atletas. Realizado no Ginásio Ronaldão, o evento trouxe, logo após as Olimpíadas de Paris, nomes como Rebeca Andrade, ouro na capital francesa, Lorrane Oliveira, Jade Barbosa, Júlia Soares e Arthur Nory.
Para João Azevêdo, a escolha da Capital paraibana para sediar o Brasileiro de Ginástica demonstra a capacidade do Estado na realização de grandes eventos. “Gostaria de agradecer a todos que tiveram a oportunidade de ajudar na formatação e na execução desse grande projeto, que levou a Paraíba para o Brasil e para o mundo, mostrando a nossa capacidade de realizar grandes eventos. Gostaria, ainda, de agradecer à nossa Confederação Brasileira de Ginástica, em nome de Cacá Resende, que dirige de maneira brilhante a CBG. Estamos prontos para fazer pelo esporte aquilo que nos cabe”, afirmou.
“É uma honra e uma grande satisfação participar dessa Grande Final do Campeonato de Ginástica. São eventos que incentivam nossos jovens, que têm a oportunidade de ficar ao lado de seus ídolos, mas também que movimentam a nossa economia. Por isso, o nosso Governo não medirá esforços para que a Paraíba continue a sediar esses espetáculos”, garantiu o chefe do Executivo estadual, no Ronaldão lotado.
Rebeca Andrade externou satisfação por estar na Paraíba e destacou a importância do evento. “É muito importante poder mostrar que vários lugares podem receber esportes que são de tamanha grandiosidade. Foi uma honra estar aqui, foi uma honra poder conhecer tantas pessoas. Acredito que aqui a gente tenha muitos talentos também e espero que isso continue sendo incentivado”, comentou.
Em seguida, o governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins participaram da cerimônia de premiação aos finalistas. O gestor paraibano entregou medalhas a própria Rebeca Andrade, primeiro lugar na prova de paralelas assimétricas (14,500), Gabriela Vieira (13,100) e a Isabel Ramos (13,000). No individual geral, a campeã foi Júlia Soares — Rebeca, a grande favorita, não participou da prova.
Já a primeira-dama participou da premiação às finalistas do solo feminino: Hellen Silva (13,300); Júlia Coutinho (13,200) e Maria Heloisa Moreno (12,667).
Também ocorreram competições no masculino. No salto, por exemplo, o campeão foi Tomás Florêncio (14,200); Diogo Soares, com nota 14,150, foi prata; e Yuri Guimarães (13,900) foi bronze. O grande destaque foi Caio Sousa, com a conquista do individual geral e três medalhas de ouro na barra fixa, nas paralelas e nas argolas.
A Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica foi prestigiada por Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Harlen Vilarim, secretário-executivo da Sejel; Maria Luciene Resende, presidente da CBG, entre outras autoridades.
Logo após o Campeonato Brasileiro de Ginástica, João Pessoa continua na rota dos grandes eventos esportivos, com o Paraíba Beach Games. Serão 45 dias dedicados aos esportes de praia, com destaque para as etapas do vôlei de praia — entre as quais, o Circuito Brasileiro e o Mundial e os Jogos da Juventude. O Beach Games tem início a partir de 10 de outubro.
Paraíba
Nesta segunda: Justiça julga pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Raíssa Lacerda
A Justiça irá julgar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), nesta segunda-feira (23/09). A parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante.
Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.
Os advogados da vereadora Raíssa apresentaram pedido de habeas corpus alegando que ela é ré primária, possui boa conduta social e bons antecedentes, tem residência fixa e exerce o cargo de vereadora de João Pessoa, de modo que não haveria qualquer risco a devida persecução criminal no presente caso.
Além disso, a equipe jurídica de Raíssa argumenta que ela possui Síndrome do Pânico, Transtorno de Ansiedade Generalizada e depressão. A defesa também informou que Lacerda é curadora e representante do irmão que é pessoa inimputável e com deficiência mental.
O pedido será analisado pela juíza da 76ª Zona Eleitoral, Virgínia Gaudêncio de Novais.
A defesa da parlamentar também alega que não existe qualquer envolvimento da vereadora com aliciamento violento de eleitores e com o tráfico de drogas e disse que Raíssa está sendo vítima de acusações mentirosas para mancharem a imagem dela e obterem vantagens eleitorais prejudicando a sua candidatura.
Na primeira fase da operação, realizada na terça-feira (10/09) a parlamentar já havia sido alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Na ocasião, foram apreendidos, o montante de R$ 35 mil em dinheiro, vários documentos com dados pessoais de diversas pessoas, que não eram residentes no local da busca, além de contracheques de funcionários da Prefeitura e aparelhos celulares, provas que podiam indicar materialidade e autoria e reforçar os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.
Na segunda fase, após coleta de novas provas, foi determinada a prisão da vereadora e também de outras cinco pessoas: Pollyana Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar moradores do bairro São José para determinar em quem eles devem votar; Taciana Batista do Nascimento, usada por Pollyana para exercer influência na comunidade, uma vez que é ligada ao centro comunitário Ateliê da Vida; Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus; suspeita de ter ligação com facções do bairro; e, Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna e apontado como chefe da facção criminosa ‘Nova Okaida’; já estava preso no PB1.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira: